Desde 9 de fevereiro de 2023, data do recebimento da denúncia pela 2ª Vara Criminal de Palmas, dois médicos, um de 63 e outro de 42 anos, um fisioterapeuta (52) e um autônomo (33) respondem a uma ação criminal acusados de corrupção passiva, peculato, tráfico de influência e organização criminosa em um esquema de “fura-fila” das cirurgias realizadas no Hospital Geral de Palmas (HGP) entre 2021 e 2022.
A justiça marcou, na terça-feira (23/4) a data para interrogatório dos quatro réus e coletar o depoimento das testemunhas listadas no processo, que teve origem nas operações Temazcal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), realizada em 2021, e da Betesda, deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, em março de 2022.
Conforme a decisão do juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, houve a necessidade de readequar a pauta de audiências e a audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 6 de agosto de 2025, a partir das 13h30.
A deliberação ocorreu após todos os quatro apresentarem, cada um, a defesa preliminar contra a denúncia feita pelo Ministério Público. O órgão indicou oito testemunhas. Seis delas são pacientes da rede pública de Ponte Alta do Tocantins. Outras duas moram em Novo Acordo.
A defesa do fisioterapeuta indicou quatro testemunhas, enquanto um dos médicos indicou apenas duas pessoas e o outro profissional da medicina, listou a quantidade máxima permitida para testemunhas, um total de oito pessoas, para serem ouvidas pelo juiz na audiência.
Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados, para burlar a fila de procedimentos cirúrgicos eletivos, em desrespeito à regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de monitoramento eletrônico dos celulares dos investigados, com descoberta de diálogos sobre o esquema, das buscas e apreensões realizadas pelas autoridades, o Gaeco os acusa de captar pacientes que precisavam de cirurgia, para serem operados com prioridade no HGP, após o pagamento de dinheiro de origem ilícita aos acusados, que são médicos e funcionários do hospital, além de particulares.