O Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8/12), ganhou ainda mais significado para servidores e toda a população de cerca de 26,9 mil habitantes atendida pela Comarca de Colméia, composta pelo município sede e pelos distritos de Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro. Foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o Fórum Antônio Pesconi, nova estrutura que passa a abrigar a Comarca de Colméia.
“Queremos que este prédio seja um refrigério para os nossos cidadãos e cidadãs. Que aqui eles cheguem e se sintam acolhidos e amados, pois trabalhamos para a nossa comunidade”, destacou a presidente ao entregar o novo prédio.
A entrega do novo fórum simboliza uma gestão mais próxima e inovadora, pois conforme enfatizou a presidente, a obra é moderna, acessível e sustentável, o que proporcionará melhores condições de trabalho para produtividade qualificada em benefício dos cidadãos e cidadãs.
“Estou extremamente feliz, porque esse é o primeiro fórum inaugurando na nossa gestão, mas eu não posso deixar aqui de mencionar a gestão passada, do desembargador João Rigo Guimarães”, disse, ressaltando a sua gratidão ao ex-presidente responsável por iniciar a obra do Fórum.
A corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, citou que as novas instalações proporcionarão um melhor atendimento ao jurisdicionado, “com mais conforto, respeito, eficiência, celeridade e acolhimento, promovendo, de uma maneira mais positiva, o acesso ao Sistema de Justiça”.
Compromisso
O diretor do fórum da Comarca, Marcelo Eliseu Rostirolla, destacou que o dia 8 de dezembro ficará marcado na história e citou o papel crucial desempenhado pelo Poder Judiciário na sociedade, “Este dia reforça o compromisso do Poder Judiciário do Estado em promover a justiça acessível a todos, contribuindo para um ambiente prestigiado, pacífico e voltado para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, disse.
O magistrado falou ainda do compromisso de oferecer um serviço de excelência na Comarca, onde tramitam em torno de 4.114 processos. “Tenho orgulho de informar que esta Comarca vem cumprindo, sem exceção, todas as metas do CNJ”, ressaltou.
Diálogo e bom relacionamento
Ao parabenizarem o Poder Judiciário pela obra, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO), Ministério Público e Defensoria Pública, respectivamente, advogada Risete Carvalho; promotor de justiça Fernando Antônio Sena Soares; e defensora pública Luciana Oliani Braga, agradeceram e frisaram o diálogo e bom relacionamento com o Judiciário na Comarca.
O prefeito de Colméia, Joctã José dos Reis, ressaltou a importância da obra para a cidade, prometendo a pavimentação asfáltica para a região do entorno do novo Fórum.
Homenagens
Na ocasião, a presidente do TJTO fez a entrega de uma placa de homenagem ao juiz diretor da Comarca, Marcelo Eliseu Rostirola, pela dedicação, empenho e compromisso: esforços que contribuíram significativamente para a conclusão da obra do novo Fórum. Também foi homenageada a servidora Antônia da Silva, técnica judiciária, representando todos os servidores da Comarca, pela dedicação às suas funções e o empenho para construção da obra.
Presenças
O evento foi bastante prestigiado pela comunidade local e contou também com a presença do deputado estadual Luciano Oliveira; do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador José Wiston Gomes de Cirqueira; da vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Marques; da prefeita de Goianorte, Maria de Jesus Amaro; e dos prefeitos de Itaporã, José Rezende; e pequizeiro, Jocélio Nobre; além de magistrados, diretores do TJTO, políticos e demais autoridades.
A benção ecumênica foi realizada pelo padre Jailson de Jesus França Júnior, pároco da Paróquia Bom Jesus, e o pastor Cláudio Cirqueira de Souza, da Igreja Batista do Cordeiro.
Sobre a nova estrutura
O novo Fórum da Comarca está localizado no Loteamento Planeta Azul, em uma área total de 2.236,57 m². A obra possui 1.073,71 m² de área construída, sendo resultado de um investimento de mais de R$ 4,2 milhões.
Para atender os usuários com a qualidade devida, o projeto preza pela modernidade, atendendo à resolução 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e à resolução 023/2011, do TJTO.
O empreendimento está de acordo com as políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento de águas de chuva; e com os critérios de economicidade, pois possui sistema econômico de refrigeração, e de acessibilidade, uma vez que todo o prédio está adequado às normas.
A estrutura dispõe de dois gabinetes, hall de entrada, protocolo/secretária e sala para depoimento especial, para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Ministério Público. Conta ainda com tribunal do júri, cela, dormitório para policial, sala para testemunha de defesa, sala para testemunha de acusação, além de sala secreta, sala de armas e espaço reservado para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Ainda compõem o complexo: sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); cartório unificado; salas para oficiais de justiça, para central de mandados e para reuniões; bem como duas vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Centrais de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica elétrica.
A obra homenageia o ex-prefeito e deputado estadual Antônio Pesconi, falecido em 1989, em um acidente de trânsito na rodovia TO-336, entre os municípios de Guaraí e Colméia.