Operação Malha Fina deflagra ações fiscalizatórias em Palmas e no Bico do Papagaio

Deflagrada na última segunda-feira, 27, a fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu mais uma etapa da Operação Malha Fina neste domingo, 2. Duas frentes de fiscalização aconteceram no Tocantins, uma na região Central e, outra, no Bico do Papagaio, que resultaram em mais de 1.500kg de pescado, 11 mil metros de redes e R$ 21 mil em autos de infração.

Na região da Capital, a ação foi liderada pelo fiscal Jusley Caetano. Em cumprimento a Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), a equipe apreendeu 1.495 kg de pescado oriundo do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, entre Porto Nacional e Palmas. Deste total, por não encontrar-se em condições de consumo, 457 kg foram inutilizados em aterro sanitário. As autuações somaram R$ 21.140,00.

Todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados e lavrados autos de infração e instaurado processos administrativos. Foram apreendidos ainda uma caminhonete e caixas de isopor. A ação contou com cooperação da Polícia Militar do Tocantins (PM TO), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Vigilância Sanitária.

Na região do Bico da Papagaio, a ação ocorreu entre a segunda-feira, 27, e esse sábado, 1º, no Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, e no Rio Araguaia, no município de Esperantina.

Liderada pelo fiscal Antoniel Gouveia, compuseram a equipe os fiscais Joel Ronald, Gervázio Pereira, Leandro Saorim, Reginaldo Alves e Poliane Cardoso; e os motoristas Sharles Salazar e Luís Moreira, responsáveis pelo apoio logístico.

“Estrategicamente, a equipe se subdividiu em duas sub equipes, percorrendo de forma simultânea as duas margens dos Rios Tocantins e Araguaia, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa” detalhou o chefe da equipe, Antoniel Gouveia, cuja ação resultou na apreensão de 11.500m de redes malhadeiras de diversas malhas; 19 espinhéis; duas tarrafas; duas varas com molinete; três armadilhas para captura de caça; duas armas longas de fogo; 29 bóias e 40 kg de pescado.

Todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do órgão ambiental. Em relação ao pescado ainda vívido, este foi despescado e devolvido ao seu hábitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

“Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente”, informou a fiscal Poliane Cardoso.

Ainda nesta localidade, foram abordados três indivíduos em via pública de Esperantina, que transportavam uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Curió (Sporophila angolensis). Durante a abordagem, foi realizada a entrega voluntária da ave, que após recolhida, foi destinada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).