PID Almas é ampliado com chegada de parceiros do Sistema de Justiça 

“Fazer uma grande Justiça nesse Tocantins”. Com este objetivo, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou nesta terça-feira (14/5) a ampliação do Ponto de Inclusão Digital (PID Digital) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), “Justiça Bem Aqui – PID Almas”, com a chegada de parceiros do Sistema de Justiça.

Somam ao PID Almas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), a Justiça Federal (1º Grau), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 5/2024. A medida tem como base a Resolução Nº 508/2023.

Todos nós, unidos, em torno de um só objetivo, dar amplo acesso ao cidadão a todo o Sistema de Justiça. Nós prezamos pelo cidadão, a cidadania que ele exerce, a dignidade da pessoa, que não precisará se afastar do seu município para ser atendido, e, para isso, vamos ter um ponto em que os munícipes poderão ter acesso a qualquer processo. De mãos dadas nós realmente vamos fazer uma grande Justiça nesse nosso Tocantins, destacou a presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Para a vice-presidente do TJTO e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, o dia de hoje representa um grande passo para o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) na defesa da democracia. “Sabemos da dificuldade da população mais vulnerável do acesso à sede da comarca, e esta é uma forma de aproximar a Justiça de todos os cidadãos. Um ponto democrático para receber toda a população que necessita, trazendo maior celeridade e maior efetividade na realização dos atos. Essa prestação jurisdicional é extremamente necessária, é um direito de todos”, disse.

Unidos em prol do cidadão(ã)

O “Justiça Bem aqui – Ponto de Inclusão Digital” é resultado de parcerias do Sistema de Justiça, que visa levar serviços a municípios que não são sede de nenhuma unidade judiciária.

“É uma grande satisfação para o TRE-TO. O que mais nos chama a atenção é a união de forças emanadas no espírito de levar serviço público ao cidadão. Tentar buscar o exercício de seu direito e a instalação deste serviço para facilitar este acesso, demonstra que o prefeito tem essa visão de vanguarda, pois seu povo será mais bem atendido. Juntos, podemos prestar um serviço de excelência”, pontuou o ouvidor Regional Eleitoral e Juiz de Cooperação do TRE-TO, José Maria Lima.

“Com imensa satisfação que o MP assina esse termo de cooperação, pois nos permite atingir um objetivo em comum, levar os serviços essenciais por meio da parceria. Isso engrandece o trabalho de todos, seja municipal, estadual ou federal”, disse o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (PGJ/MPTO), Abel Andrade Leal Júnior.

“Hoje fico muito feliz em dar essa assistência ao município de Almas. Isso só foi possível por meio da parceria institucional, o que facilita muito e nos faz avançar. A Defensoria Pública quer estar presente para acolher, defender e ajudar a quem precisa’, pontuou a defensora pública-geral, Estellamaris Postal.

“Uma pessoa que sofreu ou sofre por injustiça, pela falta de saúde, falta de aposentadoria e outros direitos, a Defensoria não consegue sozinha e nos alegra muito poder participar de uma ação com visão ampla. E quando abraçamos um projeto como este, vemos uma diretriz inteligente que consegue atingir seus objetivos que é resolver seus gargalos e combater a injustiça ao cidadão”, diretor do Foro, juiz federal, Gabriel Brum Teixeira.

PID Almas

O prédio da antiga delegacia da cidade está sendo reformado para melhor receber a nova composição do “Justiça Bem Aqui – PID Almas”. A instalação conta com quatro salas, uma cozinha e um banheiro. A obra para adequação do local foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) e de acordo com o prefeito Wagner Nepomuceno, a previsão é concluir em até 90 dias. O objetivo é transformar um dos espaços em sala de audiência e adequar os demais para  atendimento.

A gente é eleito para servir o povo, estamos lá para servir o cidadão e poder contribuir. Para isso, tivemos que comprar carros para transportar o povo, para levar as pessoas para a sede da comarca. Agora vamos evitar as rodovias, e consequentemente, os acidentes, pois teremos lá mesmo na nossa cidade estes serviços. Me sinto lisonjeado de estar aqui hoje. Sem Deus não somos nada, só tenho a agradecer a Ele e a todos, disse o prefeito.

“Vendo as dificuldades e conhecendo de perto a realidade da comunidade, o Poder Judiciário tem trabalhado na transformação, e neste momento, de encaminhamentos preciso frisar a abertura do prefeito Waguinho sempre disposto a colaborar, principalmente na reforma e ampliação da estrutura para melhor atender a comunidade almense. Nós temos toda essa intenção de prestar esse serviço cada vez melhor”, pontuou o juiz titular da comarca de Dianópolis, Rodrigo Perez.

Presenças

Também estiveram presentes, a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, o promotor de Dianópolis, Jorge José Maria Neto, a chefe de gabinete da presidência do TJTO, Jeane Justino, entre outros gestores do TJTO e representantes dos órgãos de Justiça.