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Poder Judiciário do Tocantins celebra a memória do desembargador Antônio Félix nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira (13/6), o Poder Judiciário do Tocantins celebra a memória do desembargador aposentado Antônio Félix Gonçalves, que completaria 83 anos nesta data.

Sua trajetória é um marco na história do Poder Judiciário do Tocantins, lembrado por seu pioneirismo na área jurídica desde o norte de Goiás e por sua contribuição para a consolidação da Justiça no mais novo estado brasileiro.

Mineiro de Cambuquira (MG) — cidade conhecida pela riqueza de suas fontes de águas minerais —, onde nasceu em 1942, Antônio Félix cursava engenharia quando se tornou líder estudantil e sindical, e sofreu perseguição do regime militar. A situação o levou a interromper os estudos, que só seriam retomados uma década depois, na Faculdade de Direito de Araraquara (SP).

Formado, mudou-se para Araguaína, cidade mais importante do norte de Goiás, para atuar como advogado. Ali, por mais de uma década, presidiu a subseção da OAB, o Lions Clube, a Cooperativa Agropecuária e assessorou juridicamente a Prefeitura de Araguaína antes de se tornar protagonista do Poder Judiciário.

Em 1º de janeiro de 1989, com a instalação do Estado do Tocantins, a Constituição de 1988 estabelecia que o Tribunal de Justiça seria composto por sete desembargadores. Antônio Félix Gonçalves foi nomeado desembargador por decreto governamental em 6 de janeiro de 1989, data da instalação do Tribunal de Justiça, após ser escolhido em lista tríplice da OAB-GO, formada ainda por Coriolano Santos Marinho (Miranorte) e Ernesto Cardoso Leite Neto (de Porto Nacional).

Antônio Félix integrou o grupo dos cinco primeiros desembargadores nomeados, ao lado dos juízes Osmar José da Silva, José Liberato Costa Póvoa, Carlos Souza e José Maria Neves. Na instalação do Tribunal Pleno, foi eleito o primeiro corregedor-geral de Justiça do Judiciário tocantinense, assumindo o cargo em 23 de janeiro de 1989. Anos mais tarde, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1995–1997.

A carreira jurídica no Judiciário levou Antônio Félix à Justiça Eleitoral, ramo da Justiça especializada, onde tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em 1992, renunciando em 1993 para assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça.

Em 1996, assumiu a vice-presidência da corte eleitoral e se elegeu presidente para o período de 1998–1999, conduzindo com sucesso as eleições daquele pleito. Em 2007, assumiu a Corregedoria e a vice-presidência do TRE-TO e, interinamente, a presidência do órgão em 2008, devido ao falecimento da desembargadora Dalva Magalhães.

Antônio Félix Gonçalves se aposentou da magistratura por idade, em junho de 2012, após completar 70 anos, e faleceu aos 73 anos, em 24/3/2016, em Goiânia.



FONTE

Tribuna do Tocantins

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