Categories: Estado

Poder Judiciário do Tocantins celebra a memória do desembargador Antônio Félix nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira (13/6), o Poder Judiciário do Tocantins celebra a memória do desembargador aposentado Antônio Félix Gonçalves, que completaria 83 anos nesta data.

Sua trajetória é um marco na história do Poder Judiciário do Tocantins, lembrado por seu pioneirismo na área jurídica desde o norte de Goiás e por sua contribuição para a consolidação da Justiça no mais novo estado brasileiro.

Mineiro de Cambuquira (MG) — cidade conhecida pela riqueza de suas fontes de águas minerais —, onde nasceu em 1942, Antônio Félix cursava engenharia quando se tornou líder estudantil e sindical, e sofreu perseguição do regime militar. A situação o levou a interromper os estudos, que só seriam retomados uma década depois, na Faculdade de Direito de Araraquara (SP).

Formado, mudou-se para Araguaína, cidade mais importante do norte de Goiás, para atuar como advogado. Ali, por mais de uma década, presidiu a subseção da OAB, o Lions Clube, a Cooperativa Agropecuária e assessorou juridicamente a Prefeitura de Araguaína antes de se tornar protagonista do Poder Judiciário.

Em 1º de janeiro de 1989, com a instalação do Estado do Tocantins, a Constituição de 1988 estabelecia que o Tribunal de Justiça seria composto por sete desembargadores. Antônio Félix Gonçalves foi nomeado desembargador por decreto governamental em 6 de janeiro de 1989, data da instalação do Tribunal de Justiça, após ser escolhido em lista tríplice da OAB-GO, formada ainda por Coriolano Santos Marinho (Miranorte) e Ernesto Cardoso Leite Neto (de Porto Nacional).

Antônio Félix integrou o grupo dos cinco primeiros desembargadores nomeados, ao lado dos juízes Osmar José da Silva, José Liberato Costa Póvoa, Carlos Souza e José Maria Neves. Na instalação do Tribunal Pleno, foi eleito o primeiro corregedor-geral de Justiça do Judiciário tocantinense, assumindo o cargo em 23 de janeiro de 1989. Anos mais tarde, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1995–1997.

A carreira jurídica no Judiciário levou Antônio Félix à Justiça Eleitoral, ramo da Justiça especializada, onde tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em 1992, renunciando em 1993 para assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça.

Em 1996, assumiu a vice-presidência da corte eleitoral e se elegeu presidente para o período de 1998–1999, conduzindo com sucesso as eleições daquele pleito. Em 2007, assumiu a Corregedoria e a vice-presidência do TRE-TO e, interinamente, a presidência do órgão em 2008, devido ao falecimento da desembargadora Dalva Magalhães.

Antônio Félix Gonçalves se aposentou da magistratura por idade, em junho de 2012, após completar 70 anos, e faleceu aos 73 anos, em 24/3/2016, em Goiânia.



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Banco do Povo de Palmas ganha primeiro Regimento Interno e consolida nova fase de retorno das atividades | Prefeitura Municipal de Palmas

Banco do Povo de Palmas ganha primeiro Regimento Interno e consolida nova fase de retorno…

2 horas ago

Técnicos da Semed analisam Plano Educacional Individualizado das escolas da rede municipal de ensino de Palmas | Prefeitura Municipal de Palmas

Técnicos da Semed analisam Plano Educacional Individualizado das escolas da rede municipal de ensino de…

14 horas ago

Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores — Senado Notícias

Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas…

14 horas ago

Judiciário do Tocantins participa de maratona nacional de inovação para Juizados Especiais em Pernambuco

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas, Ana…

14 horas ago

Prefeitura de Palmas abre inscrições para seleção de representantes do Conselho Municipal de Proteção Animal | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas abre inscrições para seleção de representantes do Conselho Municipal de Proteção Animal…

15 horas ago

Escola de Palmas doa hortaliças cultivadas por seus alunos a Cmei | Prefeitura Municipal de Palmas

Escola de Palmas doa hortaliças cultivadas por seus alunos a Cmei Em ação solidária apoiada…

15 horas ago