Integrado ao sistema Eproc em janeiro deste ano, o(a) usuário(a) do novo módulo de custas processuais tem à mão, agora, todas as informações pertinentes aos cálculos das custas processuais em apenas um click. Logo na capa do processo, no botão “Custas”, é possível acessar guias de apelação, de Agravo por Instrumento, de Recurso Inominado, boletos e toda a movimentação das custas em um único sistema.
Facilitar o serviço e otimizar o tempo do usuário são apenas alguns dos objetivos da integração que trouxe ainda novidades como a data de vencimento do boleto que agora vence sempre no dia 27 do mês em que foi emitido. No sistema anterior, o vencimento se dava 30 dias a partir da data de emissão.
Importante ressaltar que a baixa do pagamento dos boletos é automática nos processos e pode levar até três dias úteis. “Nos boletos, observe que o beneficiário será sempre o Funjuris, o nosso Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, e nele constará informações, tais como o valor referente a correção monetária caso, tenha sido aplicada no cálculo das custas”, observou Pâmela da Rocha Pires Ferreira, que atua no suporte do Eproc, na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins (Dijud/TJTO).
Nos casos de processos protocolados antes da integração, 04/01/2024, e que já tinham custas calculadas, parcelamento deferido e com pagamento de parcelas em andamento, para emitir o restante das parcelas, basta clicar no link “Clique aqui”.
“A integração do sistema de custas, que antigamente era desatralado do Eproc, facilita a utilização do sistema, uma vez que todas as informações são inseridas e também verificadas no Eproc. Agora, com a atualização, todas as baixas de boletos e parcelamentos estão sendo feitas dentro do Eproc, de forma que o usuário tenha acesso às informações na capa do processo”, explica.
A ferramenta é direcionada à magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e todos os integrantes do sistema de justiça do Estado do Tocantins.
Manual do(a) usuário(a)
A fim de esclarecer possíveis dúvidas sobre as novas funcionalidades da ferramenta, o suporte Eproc criou manuais do(a) usuário(a). Para ter acesso, basta seguir o passo a passo:
Acessar a página do Eproc: https://www.tjto.jus.br/tic/suporte-eproc
Entrar no link, “Suporte Eproc”
Clicar na Aba, “Advogados”
Acessar os manuais.