O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza nesta terça-feira (9/1), às 14h, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a solenidade de outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro. É importante ressaltar que a outorga é feita pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins e a investidura dos cargos é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Na ocasião, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, repassarão aos aprovados no concurso público orientações e ponderações acerca do certame.
Em ofício circular nº 1 / 2024, a Presidência do TJTO explicou que o ato de outorga é a concessão de uma delegação, ou seja, a autorização formal por meio de um Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça para exercer um cargo em cartório extrajudicial. Já a solenidade coletiva prevista esta terça-feira é de grande importância para o Poder Judiciário e representa, após muitas etapas, o auge do concurso público de notários e delegatários, mediante outorga e investidura dos aprovados que não solicitaram prorrogação.
Serviço:
O que: a solenidade de Outorga e Investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro
Quando: terça-feira (9/1), 14h
Onde: no Tribunal de Justiça do Tocantins, na Praça dos Girassóis