Foto: Divulgação/BPMA
Nesta terça-feira, 14, na zona rural da cidade de Divinópolis, a Polícia Militar realizou a atuação de um indivíduo, 60 anos, por extração ilegal de areia em área de preservação permanente, e o embargo da atividade, além da apreensão de uma pá-carregadeira e um motor com bomba acoplada, maquinários estes utilizados na atividade de extração irregular de areia.
Ao receberam uma ligação anônima, informado sobre uma extração irregular de areia às margens de um córrego na zona rural de Divinópolis, policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram patrulhamentos na região e conseguiram localizar a extração irregular de areia, que funcionava às margens de um córrego do município de Divinópolis.
Ao chegarem no local, no momento da abordagem, havia uma máquina trabalhando na extração de areia e ao perguntarem a um homem de 60 anos, que se apresentou como responsável pela atividade, este informou aos policiais que não possuía licença para exercer a atividade de extração de areia. Diante dos fatos, os policiais realizaram a autuação administrativa mediante lavratura de auto de infração ambiental no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), bem como o embargo da atividade e apreensão de uma pá-carregadeira e um motor com bomba acoplada, maquinários estes utilizados na atividade de extração de areia. Além da multa, os policiais confeccionaram ainda o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor do autor.
Os maquinários apreendidos foram confiados ao autor como fiel depositário, tendo em vista não ser possível realizar o transporte dos equipamentos, bem como devido o órgão ambiental não possuir pátio para depósito de equipamentos de grande porte.
A atividade de extração de areia, bem como quaisquer outras atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, necessitam de licenciamento ambiental emitido pelos órgãos de controle ambiental.
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