Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta quinta-feira, 13, terceiro dia do encontro “Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares”, realizado na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, o enfoque foi nos aspectos legais e nos protocolos técnicos sobre o assunto.

Necessidade de ação

No período da manhã, palestra sobre o tema “Gerenciamento de riscos no ambiente escolar” movimentou os participantes, levando a um grande diálogo. 

O delegado Wanderson Queiroz, da Polícia Civil, avaliou que os ataques e a violência nas escolas são agora uma realidade, que exige novas posturas por parte dos profissionais da educação, pais, comunidade escolar e comunidade em geral. 

Nesse contexto, o delegado enfatizou que os profissionais da educação são agentes de proteção e, legalmente, não podem se omitir diante de casos de violência contra crianças e adolescentes. Por isso, precisam estar preparados para lidar com estas situações. Ele acrescentou que os profissionais estão resguardados por segurança jurídica, podendo adotar as medidas necessárias para reprimir as agressões injustas no ambiente escolar.

Outro ponto enfatizado pelo delegado Wanderson Queiroz foi a necessidade de comunicação às autoridades em relação aos atos infracionais praticados dentro das escolas, a fim de que possam ser adotadas as medidas de proteção ou as medidas socioeducativas em relação às crianças ou adolescentes autores dos atos infracionais.

Protocolos

Palestrando sobre o mesmo tema, o também delegado Anderson Casé explicou que existem protocolos orientando sobre as atitudes corretas a serem tomadas em situações de ataques e violência nas escolas. Ele enfatizou que os profissionais da educação precisam estudar estes protocolos e mencionou dois que são referência no Estado do Tocantins, elaborados por um comitê intergestor e pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Importância do diálogo

Outro tema abordado foram as “Estratégias pedagógicas em sala de aula para uma cultura de paz nas escolas”. Segundo a palestrante Tainã Quixabeira, a principal estratégia é a implementação de espaços e momentos de diálogo no ambiente escolar, tanto para a prevenção quanto para a solução dos conflitos.

Combate ao assédio e à discriminação

Concluindo a programação do evento neste terceiro e último dia, a psicóloga Thais Moura Monteiro falou sobre a necessidade de combate ao assédio moral e às diferentes formas de discriminação no ambiente escolar. Conforme avaliou, o assédio e a discriminação desencadeiam violência e trazem diversas outras consquências negativas para os indivíduos e para as organizações.

Realização do evento

O encontro “Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares” faz parte do projeto “Caminhos para proteção – Chega de violência nas escolas”. O evento foi realizado pelo Ministério Público, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Estadual da Educação. 

(Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO)