Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da trilha de aprendizagem Direitos de Crianças e Adolescentes: Aspectos Normativos e Operacionais para Atuação Integrada.

O segundo módulo da trilha será um webinário sobre a Lei n° 14.344/2022 – Lei Henry Borel, que acontecerá no próximo dia 18, das 14h às 18h, data escolhida em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O webinário abordará o tema da violência doméstica contra crianças e adolescentes, além de debater formas de enfrentar esse tipo de violação de direitos.

A capacitação é destinada a membros, servidores e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Crianças e Adolescentes, sendo promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público Estado do Tocantins (Cesaf/ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

Para se inscrever, basta clicar no link a seguir: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle.

Programação

14h – Abertura Oficial

– Luciano Cesar Casaroti – procurador-geral de Justiça

– Sidney Fiori Júnior – promotor de Justiça e coordenador do Caopije

– Vera Nilva Álvares – procuradora de Justiça e coordenadora do Cesaf

14h15 – Apresentação do material da campanha alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

14h30 – Palestra: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes – Panorama sobre a Lei Henry Borel – Rodrigo Medina (MPRJ)

15h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savis – Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) – Sâmia Pociano Gabriel Chabo

15h50 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savi (Serviço de Atenção Especializada às Crianças em Situação de Violência) – Camila Coelho Bittar Bonfim

16h10– Fluxo/Protocolo de Atendimentos do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio – Izabella Ferreira Santos

16h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Conselho Tutelar de Palmas

17h00 – Apresentação do Termo de Integração Operacional (PAF) – Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior

17h20 – Debates e Encerramento.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)