Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas que têm o objetivo de combater a violência e fomentar a cultura da paz no ambiente escolar.

Na oportunidade, foram debatidos alguns termos de um protocolo de ação conjunta que deve ser assinado entre o MPTO, a União dos Dirigentes Municipais da Educação, as secretarias de Estado da Segurança Pública, Cidadania e Justiça e de Saúde, a Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares, os conselhos Estadual e Municipal da Educação, a PM, o Sindicato das Escolas Particulares do TO e o Tribunal de Justiça.

O documento estabelecerá uma série de medidas para coibir a violência nas escolas, dentre as quais, a qualificação de professores e gestores em relação ao tema e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente para uma atuação preventiva.

A reunião foi conduzida pela servidora Adelaide Gomes de Araújo Franco, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que abordou a viabilidade da oferta de cursos sobre o tema para professores, sugestão que foi prontamente acatada pela diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que colocou a Escola à disposição das instituições para viabilizar as capacitações no formato online.

Também participaram da reunião o chefe do departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPTO, João Ricardo de Araújo Silva, e os servidores Marcos Conceição da Silva e Eline Nunes Carneiro, ambos da Deplan; a secretária do Cesaf/ESMP, Keila Fernandes Santos; Andreia Alves da Carvalho, da 20ª Promotoria de Justiça da Capital; e João Anselmo Caldeira Vieira e Maria Margarete Marques Beber, do Tribunal de Justiça.

Articulação

O MPTO tem debatido a questão e dialogado com as demais autoridades de forma constante. Na semana passada, os promotores de Justiça Benedicto Guedes e André Ricardo Carvalho participaram de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, que discutiu soluções para enfrentar o problema.

No final de abril, as instituições que irão compor o “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do MPTO, reuniram-se para tratar sobre as atribuições de cada órgão participante.

No dia 11 de abril, uma outra reunião havia sido realizada com representantes do MPTO, do Sindicato das Escolas Particulares e do Tribunal de Justiça, para discutir a questão. (Texto: João Pedrini/MPTO)