Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará, no dia 21 de agosto, às 19h30, uma audiência pública sobre a implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município. O momento de debate ocorrerá no Auditório Elpídio Rodrigues Alves, na sede da Associação Comercial de Miracema do Tocantins (ACIAM).

Segundo a promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, idealizadora da audiência, o objetivo é fomentar o serviço da família acolhedora no município de Miracema diante da dificuldade encontrada junto à comunidade em se colocar à disposição para acolher as crianças e adolescentes em risco social.

A promotora ressalta que os interessados em ter um momento de fala na audiência poderão realizar as inscrições antes do início do evento no hall de entrada do local. A coordenadora do encontro ressalta que essa será a primeira audiência sobre o tema em Miracema.

A audiência contará com especialistas na implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como na captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Oportunidade em que será abordada a promoção da cultura de doação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município de Miracema do Tocantins.

Acolhimento
O serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma medida protetiva excepcional e provisória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para crianças e adolescentes que precisam ser afastados de sua família de origem. Nela a criança ou  adolescente são cuidados temporariamente por uma família acolhedora que é selecionada, preparada e acompanhada por uma equipe de profissionais  para assumir a guarda provisória dos acolhidos.