Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na manhã desta segunda-feira, 15, cinco Termos de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover ações que visem o aumento dos índices de vacinação no Estado.

Os termos firmados somam-se a uma série de outras iniciativas lideradas pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotora de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e fazem parte do projeto “MP na Vacina”.

Os termos foram assinados com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/TO), Serviço Social da Indústria (Sesi/TO), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Instituto Peabiru e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, agradeceu aos parceiros que vão, cada um em seu ramo de atividade, contribuir com o projeto. “Obrigado a vocês que acreditaram nessa proposta do Ministério Público de buscar a melhoria dos índices de vacinação no Estado. A imunização é uma questão de saúde pública primordial, que previne doenças, proporciona economia aos cofres públicos e salva vidas”, disse o PGJ.

Araína Cesárea lembrou a grande oferta de imunizantes disponíveis gratuitamente e ressaltou a importância de a população se vacinar. “O ‘MP na Vacina’ quer reduzir o retrocesso, nos últimos anos, desses índices. Todas as vacinas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde [OMS] são oferecidas de graça. O SUS garante essa imunização a todos os brasileiros. Precisamos, juntos, e com a colaboração de todos, agir para prevenir todas essas doenças evitáveis”, disse.

Parceiros

O presidente da Faciet, Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, enalteceu a atuação do MPTO. “Quero parabenizá-los por nos convidar a participar desse projeto. A iniciativa privada precisa estar junto nessa luta. Estamos muito felizes em participar dessa ação. Temos hoje 30 associações comerciais e vamos divulgar e conscientizar nossos associados sobre a importância da vacinação”.

João Carlos de Souza Meirelles Filho, diretor-geral do Instituto Peabiru, ligado à Unicef, disse que “é uma honra participar do projeto”. Também afirmou que o MPTO pode contar com o “empenho e determinação” na implementação de políticas públicas que visem aumentar a cobertura vacinal”.

O presidente do Senar/TO, Paulo Carneiro, parabenizou o Ministério Público pela ação. “Estamos juntos nessa caminhada. Temos 41 sindicatos que abrangem 100 municípios. Vamos divulgar a importância da vacinação das mais diversas formas. Temos uma ‘carreta da saúde’, que atende cerca de três mil pessoas, e pretendemos sensibilizá-las a respeito deste tema tão importante”, disse.

A prefeita de Monte Santo, Nezita Martins, vice-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), afirmou que a entidade está à disposição do MPTO. “A saúde é um tema importante e prioritário de todos os prefeitos. Somos parceiros nesse projeto e vamos auxiliar no que for preciso”, afirmou. Nezita participou da cerimônia de forma online, representando o presidente da ATM, Diogo Borges.

Roseli Ferreira Neves Sarmento, superintendente do Sesi, disse que a entidade vai fazer um trabalho de conscientização junto aos trabalhadores das empresas e indústrias tocantinenses. “O Ministério Público nos dá uma oportunidade única de falar sobre vacina. Não podemos admitir que doenças já erradicadas voltem a contaminar nossa população”. Na assinatura, ela representou o diretor, Roberto Magno Martins Pires.

Outras ações

Entre as ações previstas, por meio do projeto “MP na Vacina”, está a concessão do selo “Município Amigo da Vacina”, que vai premiar as gestões que alcançarem os índices de imunização preconizados pelo Ministério da Saúde. Haverá premiação nas categorias ouro, prata e bronze, conforme pontuação alcançada por cada município. O período de avaliação será de 29 de janeiro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024.

Uma outra ação, já viabilizada, está possibilitando que o MPTO divulgue importantes informações, nas faturas de água e energia, a respeito da imunização.

Diversas Promotorias de Justiça já expediram recomendações, em todas as cidades do Estado, para que escolas públicas e privadas exijam a carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula. (Texto: João Pedrini/MPTO)