Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 14, vistoria no Hospital Regional de Arraias. A ação, coordenada pelo promotor de justiça Gustavo Schult Junior, analisou as condições de funcionamento da unidade hospitalar e garantir a qualidade da assistência à saúde prestada à população.

A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO, que apoiou a vistoria, identificou falhas na estrutura e no funcionamento do hospital. Um dos problemas mais urgentes é a falta de um berço aquecido em funcionamento na sala de parto. O equipamento, essencial para garantir a segurança e o conforto dos recém-nascidos, encontra-se danificado. 

A falta de um farmacêutico para a dispensação de medicamentos também foi um problema detectado. No momento, o hospital conta com apenas dois profissionais, o que gera longos períodos sem a presença de um farmacêutico. Para suprir a falta de profissionais, auxiliares de farmácia estão dispensando medicamentos, incluindo os de uso controlado, o que representa um risco à saúde dos pacientes e uma violação às normas de segurança. 

A equipe do Caosaúde também identificou carrinhos de emergência irregulares e insuficientes, que não atendem às necessidades do hospital.

Coleta de informações

Foram coletados dados sobre diversos aspectos do hospital, incluindo a documentação necessária para a sua operação, como alvarás sanitários e licenças de funcionamento. Também estão sendo analisadas as condições de higiene e segurança do hospital, incluindo a limpeza de caixa d’água e a desinfecção das áreas. 

O Ministério Público também avaliou o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do hospital, incluindo a coleta, o tratamento e o descarte adequados. A equipe técnica também está verificando se o hospital possui e atua em conformidade com as comissões de segurança do paciente, de óbito e de controle de infecção hospitalar. 

O MPTO também solicitou à administração do hospital indicadores importantes como a taxa de ocupação, o tempo médio de permanência, a taxa de mortalidade, a taxa de infecção, a média de cirurgias, a média de partos, o relatório de programação, suspensão e cancelamento de procedimentos eletivos no nosocômio e dados de atendimentos do Pronto Socorro e transferências.

Ao hospital o Ministério Público solicitou que disponibilize, além dos documentos mencionados acima, informações sobre a ouvidoria nos últimos dois meses. A promotoria espera que a vistoria contribua para a melhoria da qualidade da assistência à saúde prestada no Hospital Regional de Arraias, garantindo o direito à saúde da população.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)