Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a prevenção da violência doméstica para alunos do ensino médio do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade II, em Palmas.

A apresentação buscou orientar os estudantes sobre a prevenção da violência doméstica. A promotora falou sobre a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), enfatizando que qualquer mulher pode ser vítima, independentemente de classe social, cor, religião ou estilo de vida.

Munique Vaz contou a história de Maria da Penha, farmacêutica que dá nome à lei, apresentada como exemplo de coragem e luta pelos direitos das mulheres. Ela explicou: “a violência doméstica é definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause sofrimento físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral, ocorrendo em unidade familiar ou em relação íntima”.

Foram destacados os cinco tipos de violência combatidos pela lei: física, moral, sexual, psicológica e patrimonial. A apresentação desmistificou crenças comuns sobre as causas da violência doméstica, como alcoolismo, desemprego, classe social e transtornos mentais.

A promotora abordou o ciclo da violência, mostrando as fases de tensão, explosão (agressão) e lua de mel (gentileza e arrependimento do agressor). Por fim, ela ressaltou a importância de denunciar imediatamente todo tipo de agressão, em vez de esperar que a situação se agrave: o telefone da Central de Atendimento à Mulher é 180 e o da Polícia Militar é 190.

Anjos da Guarda

A iniciativa é uma ação do Projeto Anjos da Guarda, do  Ministério Público do Tocantins (MPTO), que tem o objetivo de contribuir para a divulgação do conhecimento para os alunos da rede pública e particular, voltada para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A promotora explica que o projeto visa um resultado a longo prazo: “buscamos o enfrentamento da violência, não somente com foco no presente, mas também a longo prazo, considerando a contribuição que pode ser dada para a formação desses alunos”.

Texto: Geraldo  Neto / Ascom MPTO