Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá uma série de atividades em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A programação, que ocorrerá de 19 de novembro a 10 de dezembro, visa conscientizar a sociedade sobre temas importantes, com eventos que incluem fóruns de diálogos, minicursos, palestras e campanhas informativas.

As ações são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher/ Núcleo de atendimento às vítimas (Caoccid/Navit), Núcleo Maria da Penha (NMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).

19/11 – Fórum de Diálogos: Racismo Estrutural e Desafios da Desigualdade Social e de Gênero

Em 19 de novembro, no auditório da sede do MPTO, em Palmas, será realizado o Fórum de Diálogos: Racismo Estrutural e Desafios da Desigualdade Social e de Gênero, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e a jornalista e ativista digital Maju Cotrim estarão entre os palestrantes. O evento é destinado a alunos de escolas da educação básica. 

21/11 – Campanha do Dia do Laço Branco

Dia 21 de novembro, às 16 horas, na Palmas Brasil Norte, na Capital tocantinense, em parceria com o Núcleo de Prevenção de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz, da Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) e em conjunto com a Rede de Proteção à Mulher, ocorrerá ação alusiva à Campanha do Laço Branco, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do papel dos homens no combate à violência contra as mulheres, além de reforçar o compromisso com a paz e o respeito.

25/11 – Minicurso de Defesa Pessoal 

No Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, o Caoccid oferecerá um minicurso de defesa pessoal para servidoras do MPTO, ministrado pela instrutora de artes marciais Paula Nunes. Além disso, entre os dias 25 e 29 de novembro serão publicadas nas redes sociais e no site do MPTO postagens informativas sobre violência de gênero. 

26/11 – Seminário Tecendo Redes de Proteção: Diálogos Plurais pelo Enfrentamento à Violência Doméstica 

No dia 26 de novembro, às 14 horas, no auditório do 1º andar, na sede do MPTO, o Núcleo Maria da Penha (NMP) realizará o seminário Tecendo Redes de Proteção: Diálogos Plurais pelo Enfrentamento à Violência Doméstica, com a participação das palestrantes Rubra Pereira de Araújo e Graziela Tavares de Souza Reis. O objetivo é promover reflexão com a rede de proteção da mulher e a comunidade jurídica sobre o aprimoramento do atendimento, levando em consideração os diferentes níveis de vulnerabilidade apresentados por cada vítima e a melhor forma de assegurar o acesso à rede de proteção. O evento será presencial, mas também será transmitido de forma online. Inscrições neste link.

20/11 a 10/12 – Frequência do Respeito: Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Em paralelo a essas atividades, o Cesaf-ESMP, em parceria com rádios comunitárias e privadas do Tocantins, apresentará o programa de rádio Frequência do Respeito: Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher. De 20 de novembro a 10 de dezembro, serão veiculadas entrevistas com a coordenação do Núcleo Maria da Penha, um promotor de Justiça, um psicólogo e um psicanalista, abordando temas como a atuação da rede de apoio, as implicações legais da violência, os efeitos psicológicos da violência doméstica e os aspectos emocionais e culturais que perpetuam a violência de gênero. O programa será transmitido também via Youtube, ampliando o alcance da mensagem e o acesso à informação.

10/12 – Fórum de Diálogos: Conjuntura Atual e Desafios dos Direitos Humanos

Encerrando a programação, no dia 10 de dezembro será realizado o Fórum de Diálogos: Conjuntura Atual e Desafios dos Direitos Humanos. Participarão a coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, a procuradora de Justiça Ivana Farina (MPGO), o advogado Marcelo Turra, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins, Landri Neto, e o professor da UFT Paulo Fernando de Melo Martins. Ivana Farina foi uma das responsáveis pelo protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do encontro é promover a conscientização e o debate sobre a conjuntura atual dos direitos humanos, abordando seus principais desafios e reflexões para a atuação dos integrantes do MP, da Rede de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e acadêmicos, buscando o fortalecimento de ações inclusivas e cidadãs. Inscrições neste link.