Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria nas escolas da rede pública na cidade de Ananás, na última semana, tendo constatado o caso de uma unidade escolar que teve sua construção iniciada há mais de 10 anos e cujas obras foram paralisadas já na fase final, inviabilizando o início das atividades e prejudicando os alunos.

A construção é referente à nova sede da Escola Estadual Getúlio Vargas. Como as obras não foram concluídas, os alunos continuam estudando nas instalações antigas, localizadas no mesmo lote, enfrentando sérios problemas estruturais.

Conforme foi verificado na vistoria, a comunidade escolar tem que fazer o uso de instalações precárias enquanto vê o prédio novo e bem estruturado ao lado, sem poder utilizá-lo. A inauguração do prédio teria chegado a ser agendada anteriormente, mesmo que a água e a energia elétrica não houvessem sido instaladas – situação que ainda persiste.

Estas e outras informações relativas à obra e à sua paralisação foram levantadas pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), que elaborará relatório e encaminhará à Promotoria de Justiça de Ananás, para as devidas providências.

Ao longo da semana, a equipe técnica do Caopije vistoriou todas as escolas públicas de Ananás, das redes estadual e municipal, incluindo as que se localizam na zona rural, atendendo solicitação do promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck. Esse trabalho de vistoria é permanente e acontece em todo o Estado.