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Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins. Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), ela falou sobre projeto “MP na Vacina”, iniciativa que busca colaborar com a melhoria dos índices de vacinação no Estado, e entregou camisetas do programa ao governador em exercício, Laurez Moreira, e ao presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Santos.

A promotora de Justiça também foi palestrante do evento e falou sobre “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, o que envolve a participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas no Brasil, por meio dos conselhos de saúde, conferências, audiências, entre outros instrumentos.

Apresentou uma linha do tempo de como as Conferências de Saúde foram importantes para o desenvolvimento das políticas de saúde em diversos aspectos no Brasil e expôs dados que demonstram a grandeza do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende hoje 93% da população tocantinense.

Segundo os dados apresentados, sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do SUS e 71,5% dos brasileiros não dispõem de plano privado de saúde.

Conferências

Realizado de quatro em quatro anos, o evento traz como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” e tem entre os seus objetivos avaliar a situação de saúde, elaborar propostas e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração do Plano Plurianual de Saúde e do Plano Estadual de Saúde.

A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo), em Palmas, e contou ainda com a presença do assessor do Ministério da Saúde (MS), Neilton Araújo de Oliveira; do superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins (MS/TO), Remilvan Milhomem, e do titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva, além de outras autoridades da área.

Mais de mil propostas foram elencadas durante a etapa municipal, condensadas e, agora, estão sendo debatidas na etapa estadual para, posteriormente, serem levadas até o Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 2 a 5 de julho.

Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO