O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lanchas, barcos e jet-skis, nas praias do Duga e na praia do Rio Sono.
O objetivo é evitar acidentes e garantir maior segurança dos usuários. A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, que responde atualmente pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso.
O MPTO enviou ainda ofício à Marinha do Brasil para que haja fiscalização das praias visando coibir o descumprimento de leis que regulamentam a utilização de embarcações.
A instituição tomou conhecimento também sobre a exploração irregular de atividade comercial na ilha do Rio Tocantins, que fica entre Pedro Afonso e Tupirama. Em relação a isso, o MPTO encaminhou as informações ao Ministério Público Federal, já que as investigações sobre irregularidades naquela localidade é de atribuição da União. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Semed Palmas orienta rede municipal acerca de atualização das formações obrigatórias para profissionais da Educação…
Projeto de reforma do Camelódromo avança e obras da primeira fase começam em 2026 Obra…
A Comarca de Araguaína participou, mais uma vez, da Campanha Papai Noel dos Correios, iniciativa…
Mais de 1,6 milhão de registros assistenciais na Atenção Primária ampliam acesso e fortalecem a…
Prefeitura de Palmas amplia infraestrutura esportiva em 2025 Investimentos garantiram mais quatro quadras poliesportivas em…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que a infraestrutura hiperconvergente (HCI) passará por…