O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lanchas, barcos e jet-skis, nas praias do Duga e na praia do Rio Sono.
O objetivo é evitar acidentes e garantir maior segurança dos usuários. A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, que responde atualmente pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso.
O MPTO enviou ainda ofício à Marinha do Brasil para que haja fiscalização das praias visando coibir o descumprimento de leis que regulamentam a utilização de embarcações.
A instituição tomou conhecimento também sobre a exploração irregular de atividade comercial na ilha do Rio Tocantins, que fica entre Pedro Afonso e Tupirama. Em relação a isso, o MPTO encaminhou as informações ao Ministério Público Federal, já que as investigações sobre irregularidades naquela localidade é de atribuição da União. (Texto: João Pedrini/MPTO)
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida” A declaração…
Mutirão de encoleiramento da Prefeitura de Palmas contra calazar ocorre neste sábado, 5 Ação promovida…
Prefeitura de Palmas lança edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu 2025 com R$ 150 mil…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição…
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas…
Residente da Fesp produz podcast no Caps AD III de Palmas para fortalecer protagonismo e…