Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estaduais de Palmeirante, durante inspeções realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última semana. Relatório técnico produzido deve ser encaminhado aos promotores de Justiças solicitantes,  para as providências necessárias.

As vistorias foram realizadas pela equipe do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) a pedido da 2ª e 4ª Promotoria de Justiça de Colinas. Nas visitas os técnicos observam a estrutura física e pedagógica das escolas, incluindo a oferta da educação básica no município, a quantidade de alunos matriculados e os programas e projetos que são desenvolvidos, entre outros aspectos.

O relatório da equipe apontou problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além de irregularidades no projeto político-pedagógico das escolas, que está desatualizado. Também foi constatado que nenhuma das escolas visitadas possui espaços adequados para a para o recreio dos alunos. “As escolas não contam com parque, quadra ou um espaço para onde as crianças possam sair, brincar ou exercer outras atividades lúdicas”, detalhou a analista ministerial Sílvia Soares.

Nas escolas municipais Barnabé Pereira do Nascimento, Firmino Coelho de Araújo e Margarida Oliveira de Sousa, faltam bibliotecas, além de uma orientadora educacional lotada dentro das unidades. Na Escola Municipal Menino Jesus,  o maior problema é que o  espaço atual não consegue atender à demanda.

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Em relação à Escola Estadual João Aires Gabriel, o espaço utilizado como anexo da unidade que fica na zona rural da cidade é inadequado. Alunos assistem às aulas na varanda de uma casa. “Aqui provavelmente será sugerida a alocação de um novo espaço pra que os alunos possam assistir às aulas com a qualidade e dignidade a que têm direito”, informou Sílvia.

Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO