Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Uma das maiores especialistas em educação inclusiva do país, a promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), defendeu nesta quarta-feira, 16, que os estudantes com algum tipo de deficiência devem ser cada vez mais integrados nas escolas, estimulando sua independência e autonomia.

As afirmações foram feitas durante o “I Seminário de Educação Inclusiva: O direito à acessibilidade e ao atendimento especializado de alunos com deficiência física, intelectual, mental e sensorial da educação básica”, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e que reuniu especialistas, autoridades, técnicos, gestores, professores e representantes da educação do Estado e de municípios.

“Há, hoje, nos Ministérios Públicos uma “epidemia” de pedidos para alunos com deficiência. Muitas vezes existe uma visão da família de que a destinação do professor de apoio, de um profissional exclusivo, garante melhor educação à criança. Muitas vezes é uma visão exageradamente protetiva e até capacitista. É preciso estimular a autonomia, a independência, para que o estudante se desenvolva melhor”, afirmou Ana Carolina, durante exposição na parte da manhã.

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, afirmou aos educadores e gestores que as dificuldades só serão superadas se houver a união de todos. “Não é de interesse do Ministério Público judicializar as questões, porque pode demorar muito. Temos que conversar, dialogar, buscar uma solução. O litígio é a última opção”, disse.

À tarde, o seminário abordou os seguintes temas: “Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins: implicações da Lei nº 14.191/2021 e Lei nº 2977/2015”, “A classe hospitalar e o atendimento domiciliar: regulamentação – Lei nº 13.716/2018” e “O Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e práticos”. Houve também uma mesa de debates.

Abertura

Na abertura do evento, a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Nilva Álvares Rocha Lira, afirmou que todos os órgãos e instituições devem pensar em soluções conjuntas, em um “elo forte” para viabilizar políticas públicas que promovam a inclusão na educação.

A promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), que também participou da abertura do seminário, disse que, apesar dos avanços, “há ainda um longo caminho a ser percorrido”. Ela expôs aos presentes as ações do Ministério Público que buscam melhorias de assistência no sistema público de saúde destinadas a crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência.

Audiência

No dia 13 de setembro, o MPTO realizará uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital. O evento ocorrerá no auditório térreo da instituição, em Palmas, das 14h às 17h30. (Texto: João Pedrini/MPTO)