Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ciente da importância de garantir os direitos das minorias e com o intuito de firmar o compromisso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com políticas públicas em defesa dos povos originários e tradicionais, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, reuniu-se, nesta segunda-feira, 14, com a secretária estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria. 

No encontro, a gestora Narubia apresentou as ações realizadas pela pasta e expôs as necessidades atuais dos povos. Ficou acordado, na reunião, a realização do Projeto de Acesso à Justiça, parceria do Ministério Público com a Secretaria, para informar aos povos originários como acessar o MPTO para as várias demandas que chegam.

Foi ressaltado ainda que a atuação do Ministério Público Federal diz respeito a diversos fatores relacionados aos povos originários. Contudo, o MPTO tem atuado frequentemente em casos de ilícitos penais comuns ocorridos dentro das aldeias ou das comunidades quilombolas.

A promotora Isabelle Figueiredo colocou o Ministério Público à disposição para colaborar na execução do projeto, falou sobre o trabalho que o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos desempenha e salientou que a instituição tem em sua linha de atuação o atendimento às necessidades deste público  com foco na especialização do atendimento.