Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, no Tocantins.

Participaram do encontro gestores da saúde estadual, das secretarias municipais de Saúde de Palmas e Araguaína, da Defensoria Pública do Estado e da Associação das Travestis e Transexuais do Estado (Atrato).

O MP foi representado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE).

No encontro, o MPTO requereu que seja apresentada uma “linha de cuidado local” desse público, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, que é quem define as políticas públicas relacionadas ao tema.

O processo transexualizador, realizado pelo SUS, garante o atendimento integral de saúde a pessoas transexuais, incluindo acolhimento, uso do nome social, hormonioterapia e cirurgia de adequação do corpo biológico à identidade de gênero e social. (Texto: João Pedrini/MPTO)