Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para tratar sobre o Pacto pela Governança da Água, formalizado entre a ANA e o Estado do Tocantins. 

Durante a reunião, foi explicado aos servidores e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, o objetivo do Pacto, que é aumentar a cooperação entre as instituições para a gestão dos recursos hídricos.

Com o Pacto, serão disponibilizados pela Agência ao Naturatins instrumentos e programas que contribuirão para uma gestão integrada dos recursos hídricos. Diante disso, os representantes do Caoma ressaltaram a necessidade de o Naturatins fazer o uso eficaz e eficiente das ferramentas colocadas à disposição, com a finalidade de preservar as bacias hidrográficas do Tocantins.

Ao final, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior ressaltou que o Ministério Público contribuirá com as informações técnicas necessárias e disponibilizadas pelo Caoma para implementação de uma gestão de recursos hídricos eficientes da Bacia do Rio Formoso e do Rio Araguaia.

Participaram da reunião o juiz de direito Wellington Magalhães e os procuradores do Estado do Tocantins Ana Flávia Ferreira Cavalcante e Márcio Junho Pires Câmara.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)