Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândia. Paciente da Fundação Pró-Rim de Palmas, nesta quarta-feira, 25, ela recebeu um kit especial arrecadado por meio de uma campanha solidária realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e parceiros no último mês.

“A hemodiálise resseca a nossa pele, depois do procedimento ela sai murchinha e esse kit aqui será muito útil”, destacou dona Maria. Como ela, cerca de 96% dos pacientes dialisados apresentam xerodermia – uma descamação nas pele. E como dona Maria, a maioria dos pacientes atendidos pela Pró-Rim também vêm de outra cidade e nem sempre é possível garantir todos os produtos para a higiene pessoal. 

Idealizadora da campanha, a promotora de Justiça Márcia Stefanello participou da entrega dos 180 kits arrecadados no MPTO e parceiros externos, agradeceu aos colaboradores e destacou que outras ações devem ser desenvolvidas. “Sabemos que as necessidades destes pacientes são grandes e contínuas e, como é papel da 30ª Promotoria de Justiça velar pelas Fundações,  queremos poder colaborar inclusive com o tratamento das pessoas atendidas aqui”, disse.

Representando o procurador-geral de Justiça, o assessor Jurídico especial, promotor de Justiça Celsimar Custódio, esclareceu aos presentes que o MPTO  também tem o papel de devolver à sociedade ações sociais e que incentivem políticas públicas na área social e de saúde pública. 

Diretor da Fundação, Jonas Correa  destacou que a Pró-Rim tem o título de entidade filantrópica beneficente reconhecido nacionalmente pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), estando apta a receber qualquer tipo de doação, inclusive como voluntários. “Receber as doações foi muito importante, mas a presença do Ministério Público aqui mostra aos nossos pacientes que eles estão sendo cuidados para além do tratamento que recebem aqui. Isso muda o dia deles”, frisou. 

30ª Promotoria

O Código Civil impõe ao Ministério Público Estadual o dever de velar pelas fundações privadas. Esta atribuição, na Capital é cumprida pela 30ª Promotoria de Justiça.