Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na escola Municipal Paulo Freire em Palmas, uma turminha de 4 a 6 anos fez fila nesta terça-feira, 7, para, nas palavras deles,  tirar fotos e sujar os dedinhos. “É que agora eu sou cidadão!” gritou o pequeno Apollo Valadares, de 4 anos. 

Ele e mais 455 crianças e adolescentes da escola ainda não possuem a carteira de identidade, e 355 alunos não possuem CPF. O número foi levantado a partir das fichas de matrículas da instituição.

“Este é um projeto maravilhoso, que além de trazer mais segurança para as crianças, contribui para atender a uma necessidade atual do nosso sistema de educação, já que, muito em breve, os livros digitais disponíveis para os estudantes só poderão ser acessados com o número do CPF de cada um. Prover os documentos aos alunos é uma medida já solicitada pelo Ministério da Educação, que a parceria com o MPTO veio adiantar”, explicou a diretora da escola, Josileide Gonçalves. 

Esta é a terceira escola a receber o projeto. E o balanço até agora é um sucesso, destaca a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora da Ação.

“A gente vê que as crianças estão felizes em fazer os documentos. São crianças que não tinha RG e CPF e agora contam com os documentos, com a biometria e outros dados importantes que precisam estar inseridos no cadastro do Estado para que elas possam ter acesso aos serviços públicos a que têm direito. E contribui principalmente para prevenir situações de  desaparecimento”, ressalta.

O RG é um dos principais documentos de identificação pessoal do cidadão brasileiro e, em Palmas, segundo levantamento do projeto, mais de 23 mil crianças e adolescentes – estudantes com até 12 anos de idade – não possuem o documento.

Biometria e combate a desaparecimentos

Segundo a Organização das Nações Unidas, 1,2 milhão de meninos e meninas desaparecem a cada ano no mundo. No Brasil, a média fica entre 40 e 50 mil.

Com a biometria coletada no momento de fazer o RG, os dados dessas crianças passam a constar em um banco de dados nacional e, dessa forma, os criminosos terão mais dificuldade para fraudar documentos de crianças sequestradas. 

A promotora de Justiça ainda ressalta que a impressão digital cadastrada é única e se forma ainda no feto, aos seis meses de gestação, o que garante que o documento já possa ser feito até na maternidade. 

Parcerias

O Projeto Minicidadão é uma iniciativa do MPTO, por meio do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação.

Possibilita que crianças e adolescentes de zero a 12 anos de idade, matriculados na rede pública municipal, obtenham os documentos de RG e CPF dentro da unidade escolar. 

A ação teve início na Capital mas deve se expandir, futuramente, para todo o Estado.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)