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“Vocês estão fazendo história no Ministério Público brasileiro. Não são todas as instituições do porte do Ministério Público do Tocantins que conseguem oferecer um curso de pós-graduação com um tema tão importante e relevante para a sociedade”. Foi assim que o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger iniciou a Aula Magna do curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público”.

Suxberger, que também é o professor do primeiro módulo da pós, a ser realizado nesta sexta-feira, 24, e sábado, 25, destacou a importância do tema da capacitação. “A política pública está em tudo. O processo de conquista de direitos é um processo de lutas. E o Ministério Público está intimamente inserido nesse contexto, porque cobra, fiscaliza e pode ainda auxiliar os gestores na implementação de ações que garantam os direitos dos cidadãos”, disse.

Dia de celebração

Na abertura das atividades, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, comemorou o início das aulas do segundo curso de pós-graduação promovido exclusivamente pela instituição, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).

“Uma das metas da nossa gestão era investir no aperfeiçoamento e na qualificação de membros e servidores. E hoje isso é uma realidade. Fico muito contente por estar aqui, hoje, na abertura da nossa segunda pós-graduação. A atual gestão vai continuar dando apoio a todas as ações que visem promover a atualização dos nossos integrantes, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, que é a destinatária final de tudo o que fazemos aqui”, afirmou o PGJ.

O subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, também prestigiou a Aula Magna nesta quinta-feira.

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça nos projetos desenvolvidos pela escola.

“Sem este incentivo da gestão, não conseguiríamos obter sucesso nas nossas ações. A realização deste segundo curso de pós-graduação mostra o engrandecimento da nossa Escola Superior, que vem colaborando muito para a qualificação e o aperfeiçoamento dos nossos integrantes a cada ano”, disse a procuradora.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, elogiou a condução do Cesaf/ESMP e da PGJ que, juntos, têm buscado cada vez mais oferecer oportunidades de qualificação aos integrantes do MPTO.

A presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp), Alane Torres, que será uma das alunas do curso, agradeceu a oportunidade e também parabenizou o Cesaf/ESMP e a gestão pela capacitação.

O curso de pós-graduação será coordenado pela promotora de Justiça do MPTO Munique Teixeira Vaz, que atualmente atua como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.

“Quero agradecer o convite e dizer que é uma honra coordenar essa pós. Esse tema é essencial ao Ministério Público, que compreende a transformação social como forma de entregar resultados concretos para a sociedade. Espero que seja uma oportunidade de amplificar esse diálogo, pensando em soluções para os problemas vividos por nossa sociedade”, disse Munique.

O curso

A pós-graduação tem duração de 16 meses, com carga horária de 380 horas-aula, incluindo o tempo de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 18h às 22h; às sextas, das 8h às 12h e das 14h às 18h; e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. (Texto: João Pedrini/MPTO)