Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas resolutivas.

O reconhecimento é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no mês de setembro, em razão da eficiência das iniciativas desenvolvidas pela instituição com foco na solução de problemas por meio do diálogo, do acordo e do entendimento.

Serão contemplados os projetos “MP na Vacina”, “Elos D Cidadania e Inovação – Atuação do GT-Eleitoral na Defesa dos Direitos Indígenas e Quilombolas – Inclusão dos Apinajés” e “Aprendizagem é Direito”.

Os certificados serão entregues pelo corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, ao procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti, em cerimônia que será realizada no dia 11 de dezembro, às 16h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

“Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com planejamento e implementando iniciativas que proporcionam efetivos resultados à nossa sociedade. Somos um Ministério Público novo, mas que já dispõe de toda a estrutura necessária para garantir que os direitos do cidadão tocantinense sejam cumpridos e respeitados”, afirmou o PGJ.

‘MP na Vacina’

O projeto, idealizado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), agrega uma série de iniciativas que buscam o aumento da cobertura vacinal no Tocantins.

‘Inclusão dos Apinajé’

O projeto, implementado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ouviu lideranças comunitárias e caciques de diversas aldeias de Tocantinópolis e região. O objetivo foi identificar os problemas mais comuns existentes e encaminhar as deficiências de assistência encontradas para as autoridades competentes, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

‘Aprendizagem é Direito’

Executado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), o projeto propõe uma atuação em rede para discutir formas de garantir educação de qualidade às crianças e adolescentes do Estado do Tocantins. As ações são coordenadas pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. (Texto: João Pedrini/MPTO)