Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento preparatório para obtenção de elementos ou informações que subsidiem atuação da instituição na garantia dos direitos dos indígenas. 

Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de segurança no local. Há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos.

O MPTO encaminhou ofícios à Funai e Secretaria Estadual da Educação, no último dia 29 de janeiro,  com os relatos. O prazo é de 15 dias para manifestação. 

Projeto Elos de Cidadania e Inovação

Com uma população de aproximadamente 2.210 pessoas, os Apinajé habitam cinquenta e quatro aldeias na região.

Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a demanda chegou ao MPTO por meio do projeto “Elos de Cidadania e Inovação – Atuação do GT-Eleitoral na Defesa dos Direitos Indígenas e Quilombolas – Inclusão dos Apinajés”. No ano passado, o Ministério Público visitou aldeias indígenas, promovendo um trabalho de escuta ativa das comunidades.

Escola Tekator

A Escola Indígena Tekator iniciou suas atividades na década de 80. Passou a ser gerida pelo governo do Tocantins em maio de 2021. Oferece ensino fundamental e médio regular, atendendo as aldeias que compõem o Posto Indígena (PIN) Mariazinha. 

Procedimentos

Recentemente, o MPTO também instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-126, em especial o trecho entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia, que abrange áreas indígenas do povo Apinajé.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)