Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Esta terça-feira foi um dia especial para Ana Isis, de nove anos. Ela é estudante da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas, e recebeu sua carteira de identificação. “Eu estava ansiosa para pegar esse documento. Minha mãe também. Para mim, ele significa segurança, força e alegria”, disse. 

Ana Isis e mais 134 alunos da escola foram atendidos pelo projeto Minicidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O foco é promover cidadania e agir de forma preventiva no combate ao desaparecimento de crianças no Estado.

“O programa tem sido um sucesso e já temos um cronograma de mais de 20 escolas para atender este ano”, destacou a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do projeto. O Minicidadão conta com a parceria do Instituto de Identificação do Tocantins, Receita Federal e Secretaria de Educação de Palmas. 

CIN

A partir desse ano, todos os alunos atendidos pelo Minicidadão receberão a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único e também permite a integração de diversos dados, como Cartão SUS e tipo sanguíneo. 

“É uma carteira mais segura, porque é única em todo o território. E neste projeto nós vamos atender a uma faixa etária em que é ainda mais importante que se tenha carteira de identidade para questões de segurança”, destacou Elaine Monteiro, diretora do Instituto de Identificação do Tocantins. 

Projeto

O projeto Minicidadão foi lançado em agosto de 2023 e já atendeu mais de 400 estudantes de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital. 

Dados atuais do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) apontam que 23% das pessoas desaparecidas no Tocantins têm de 0 a 17 anos de idade.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)