Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quarta-feira, 26, para tratar sobre as atribuições de cada órgão participante e sobre o projeto do MPTO que visa promover a cultura da paz nas escolas tocantinenses.

A reunião foi presidida pelos promotores de Justiça Benedicto Guedes, titular da Promotoria Regional da Educação, e André Ricardo Carvalho, titular da Promotoria da Infância e Juventude da capital, que explicaram como será a metodologia de trabalho do Comitê e abordaram sobre a execução do projeto do MPTO.

O promotor de Justiça Benedicto Guedes contou que, conforme foi definido em reunião anterior, o MPTO já recebeu algumas sugestões para a criação do protocolo de atuação do Comitê e aguarda a proposta dos demais órgãos participantes. 

“No dia oito de maio, realizaremos uma reunião virtual para aprovar o protocolo, que será publicado e depois enviado ao Poder Executivo Estadual. Posterior a isso, iremos elaborar o Termo de Adesão ao Protocolo Estadual, definiremos o calendário de atividades e construiremos fluxos de ação e de atendimento para os casos de violência”, exemplificou o promotor de Justiça da área da Educação.

Já o promotor de Justiça da Infância de Juventude, André Ricardo Carvalho, falou sobre o projeto que visa promover a reflexão sobre o uso incorreto da internet pelos adolescentes e suas consequências legais. O projeto foi inspirado no curso realizado no último dia 20, com adolescentes envolvidos em atos infracionais relacionados ao uso de redes sociais para incentivo à violência nas escolas.

Comitê
Além do MPTO, participam do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar” as Secretarias de Estado da Educação, Segurança Pública, Saúde e Cidadania e Justiça, a Polícia Militar, a Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares, o Conselho Estadual de Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Educação e o Sindicato das Escolas Particulares. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)