Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Conhecer mais profundamente a realidade da localidade onde vivem. Esta é a oportunidade que o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO),  está proporcionando a um grupo de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas.  Nesta quinta-feira, 07, eles se dividiram em trios e caminharam pelo setor Taquari, levantando problemas e demandas da comunidade.

Entre os problemas observados está a falta de cobertura em alguns pontos de ônibus, falta de área de lazer, falta de calçadas e acessibilidade, terrenos com lixo e água acumulada, entre outros.

Samuel Santos, mecânico e pastor, ao conversar com um trio de estudantes, relatou que não há destacamento policial na região e o policiamento é insuficiente. Também falou que poderia haver mais programas que oferecessem oficinas profissionalizantes e lazer saudável aos jovens do Taquari.

Em uma casa visitada, a situação de dona Esmeraldina Gonzaga, de 66 anos, emocionou outro trio de estudantes. Ela possui deficiência visual e falou da dificuldade de se locomover pelo bairro, que não tem calçadas. Os estudantes também observaram a falta de atendimento social e de saúde para ela e familiares. 

Relatórios

Após esta primeira fase do projeto, os estudantes voltam para a sala de aula e, com o apoio de seus professores, vão produzir relatórios que serão entregues ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP ) e posteriormente encaminhados aos promotores de Justiça para que tomem as medidas cabíveis.

O projeto

O projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania tem o intuito de fortalecer a consciência dos estudantes de escolas públicas sobre direitos humanos, direitos coletivos e estimular a atuação na defesa da cidadania, além de aproximar o MPTO da sociedade.

A ação teve início em 2023 com a realização de palestras que prepararam os estudantes para o trabalho em campo. Este ano, além dos relatórios, eles participam de um concurso de redação com o tema Cidadania e Direitos Humanos e de uma campanha de arrecadação de alimentos para população carente. 

Nesta edição, 120 estudantes participam do projeto,  sendo 60 da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, situada em Palmas, e 60 alunos do IFTO de Paraíso. 

Os campeões do concurso serão contemplados com viagem cultural ao Jalapão, e também com notebooks, smartphones  e tablets.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)