Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Os empossados são Célio Henrique Souza dos Santos, Jorge Jose Maria Neto, Lucas Abreu Maciel, Vicente Jose Tavares Neto e Virginia Lupatini, que foram aprovados no 10° Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Tocantins, realizado ao longo do ano de 2022 com seis etapas seletivas. Participaram do certame 1.316 candidatos.

O concurso foi realizado pelo MPTO como parte de um conjunto de ações estruturantes, tendo a finalidade de reforçar o quadro de membros para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pela instituição, principalmente no que se refere aos serviços e ao atendimento prestado no interior do Estado. 

Meta já ultrapassada

O certame teve seu resultado homologado em outubro de 2022. A finalidade inicial era prover sete vagas e formar cadastro de reserva. Porém, ao longo de aproximadamente um ano e meio, a meta do concurso já foi ultrapassada. Seis candidatos empossados anteriormente estão em exercício e agora mais cinco serão investidos no cargo.

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. 

Os promotores de Justiça permanecem na condição de “substitutos” por dois anos, período em que têm seu desempenho avaliado, para fins de vitaliciamento na carreira do MPTO. 

Quadro atual

Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por 99 promotores de Justiça e 12 procuradores de Justiça.

Além do concurso para membros, o MPTO possui em andamento um concurso para servidores, destinado ao provimento de 54 vagas para nível superior e médio, mais a formação de cadastro de reserva.