Categories: Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins


O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes e afirmou que o MPTO atuará para que as 49 comunidades quilombolas tocantinenses tenham seus direitos reconhecidos.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o Caoccid e a Sepot farão uma articulação conjunta para agilizar a emissão das titulações de territórios quilombolas.

Participaram da reunião, os servidores da Sepot, Ana Mumbuca e Ênio Oliveira, e a representante da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Santos. 


(Shara Alves de Oliveira/Ascom MPTO)





FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Nota de pesar pelo falecimento de Marli Machado de Sousa, mãe da servidora Lorenna Alves de Sousa

O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento de Marli Machado de Sousa,…

2 horas ago

I Ecocidadania transforma reconhecimento em cuidado e acesso a direitos para catadores de Palmas

“Foi o melhor de todos os encontros que já participei.” A frase de dona Terezinha…

6 horas ago

TJTO promove tarde de teatro e reflexão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins participaram, nesta sexta-feira (6/3), de um…

1 dia ago

Divulgado resultado de recursos e definido calendário das próximas etapas do Concurso da Magistratura do Tocantins

A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins homologou, em sessão pública realizada…

1 dia ago

decisões que podem salvar vidas

“Se você não ficar comigo, não fica com ninguém.” “Vou te ensinar o beabá.” “Te…

1 dia ago

Tribunal do Júri de Ponte Alta do Tocantins condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio

Em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Leonardo Barbosa…

1 dia ago