O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira pelo Tribunal do Júri.
No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise decisão monocrática da ministra Daniela Rodrigues Teixeira e mantenha decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Nesta decisão, de maio de 2021, o caso foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJTO, por unanimidade.
Eduardo Augusto Rodrigues Pereira é réu em ação penal do MPTO, acusado de ser o mandante de homicídio que teve como vítima o também empresário Wenceslau Gomes Leobas. O crime aconteceu na cidade de Porto Nacional, no ano de 2016.
Exposição apoiada pela Fundação Cultural de Palmas mostra sinergia entre história, dança e artesanato Apresentação…
Fundação Cultural de Palmas lança edital de fomento à circulação de obras de artistas da…
Cozinha Show abre espaço para aprendizado e integração com participação de crianças Cerca de 20…
Além dos sabores: 19º FGT celebra memória viva da cultura local agradando o público Público…
Fafá de Belém emociona público do 19º Festival Gastronômico de Taquaruçu Cantora faz o público…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Israel Ribeiro Copertino Pires,…