Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta sexta-feira, dia 24, a terceira reunião de trabalho da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua. O objetivo do encontro foi discutir ações relacionadas voltadas para a proteção de pessoas em situação de rua no Estado. 

Além do MPTO, estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Defensoria Pública do Tocantins (DPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria de Assistência Social de Araguaína, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde, Políticas Sociais e Igualdade Racial, Assistência Social, Trabalho e Habitação de Palmas.

Durante a reunião, foi exposta a realidade de pessoas em situação de rua no Estado do Tocantins e as situações de vulnerabilidade enfrentadas, bem como apontadas ações para o planejamento das atividades do grupo.

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Vaz, colaborou para o debate, destacando a necessidade de ampliar o diálogo sobre essa temática em outras redes já existentes, como as de enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas e implementar iniciativas bem-sucedidas.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, fez uma importante contribuição, ressaltando a necessidade de a rede atuar de forma direcionada, em parceria com os gestores do poder público e parlamentares, a fim de garantir o aumento dos recursos do orçamento público destinado aos serviços de proteção.

Além disso, a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, destacou a relevância da rede como um espaço de discussão e proposição de ações estratégicas, táticas e operacionais voltadas ao tema.