Teve início nesta quarta-feira, 05, mais uma etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca facilitar a emissão de documentos de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade e agir de forma preventiva no combate ao desaparecimento de crianças no Estado.
Nesta fase da ação, que segue até quinta-feira, 06, 158 alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista realizaram o cadastro para receber a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), tanto a versão impressa quanto a digital, que centraliza todos os documentos em um único número de CPF, substituindo assim o Registro Geral (RG), o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros.
O projeto tem o objetivo de atender crianças de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital, a fim de combater e prevenir o desaparecimento infantil por meio do registro biométrico. São muitos os motivos do desaparecimento infantil, desde o tráfico de crianças, venda de órgãos, exploração sexual, adoções irregulares, até o trabalho escravo.
Iniciativa
O Minicidadão foi lançado em agosto de 2023 e já atendeu mais de 500 estudantes de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital.
Em meio às festas, blocos e celebrações do Carnaval, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão,…
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin,…
“A correição é um momento de diálogo, escuta e construção conjunta. A Corregedoria está à…
Teve início na manhã desta quinta-feira (12/2), em São Luís (MA), a 62ª edição do…
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado…