A Prefeitura de Palmas realiza nesta terça-feira, 12 de agosto, às 8h30, no plenarinho da Câmara Municipal, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH), que atuarão no biênio 2025/2027. O colegiado, instituído pelo Decreto N.º 2.735, de 31 de julho de 2025, tem a missão de fortalecer e democratizar a política pública de habitação de interesse social na Capital.
Vinculado à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o CMH é um órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com o objetivo de acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política habitacional de Palmas. Ao todo, o Conselho é composto por 17 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representações do poder público municipal e da sociedade civil organizada.
Entre os representantes do poder público, o CMH reúne integrantes das secretarias municipais de Habitação (Sehab); Planejamento Urbano; Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop); Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf); Ação Social (Semas); além da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e da Câmara Municipal de Palmas. A presidência do colegiado será exercida pelo secretário municipal de Habitação, Marlen Ribeiro Rodrigues, tendo como suplente a secretária-executiva, Patrícia Macena Lino.
Pela sociedade civil, compõem o Conselho representantes de movimentos sociais de moradia, universidades, organizações não governamentais, entidades sindicais e patronais da construção civil, e conselhos profissionais ligados à área habitacional.
Para o presidente do Conselho e titular da Sehab, Marlen Ribeiro, a instalação do CMH é um marco importante para o município. “O Conselho vai permitir que a população tenha voz ativa na construção de soluções para os desafios do setor, especialmente no que diz respeito ao acesso à moradia digna, à regularização fundiária e ao desenvolvimento urbano sustentável”, destacou.
A posse marca o início das atividades do CMH, que terá papel estratégico no acompanhamento e avaliação das políticas de habitação desenvolvidas em Palmas, além de promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Logo após a posse será realizada a primeira reunião do Colegiado.
Texto: Samara Martins
Edição: Denis Rocha
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