Prefeitura de Palmas amplia acesso a serviços públicos em Palmas | Prefeitura Municipal de Palmas

Após 15 anos de espera, a técnica em enfermagem Marcelina Gomes da Silva Martins, 41 anos, recebeu em 2025 o documento de regularização fundiária da casa onde vive com a família, no Setor Irmã Dulce, em Palmas. A entrega faz parte do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Palmas, que contemplou cerca de 2 mil famílias neste ano. Um marco histórico para a política habitacional do município.

Moradora do setor desde que adquiriu o lote, Marcelina lembra que, à época, a região ainda não contava com infraestrutura básica. “Quando compramos era tudo mato”, conta. Hoje, com a documentação em mãos, a expectativa é de novos investimentos. “Com a regularização, a gente sabe que o asfalto e até a ponte vão chegar”, afirma. A segurança jurídica também muda a rotina: “Os Correios agora vão entregar aqui”, celebra.

A família Martins é um retrato do alcance integrado das políticas públicas municipais. Marcelina utiliza a unidade básica de saúde próxima de casa; o marido, Vandmilson Gomes, eletricista, depende do endereço regularizado para contratos e prestação de serviços; e os filhos acessam a rede pública de ensino. Iasmin Gomes Martins, 16 anos, estuda no Colégio Estadual Liberdade, enquanto Yan Miguel Gomes Martins, 9 anos, é aluno da Escola Municipal Anísio Teixeira, que fica do lado de casa. Lá, ele tem merenda de qualidade, uniforme e professores capacitados para ensinar a ele sobre Português, Matemática, História e também, cidadania.

Além da saúde e da educação, a família também é atendida por serviços essenciais como coleta de lixo, saúde e ações de assistência social.

Saúde Ampliada
Além do atendimento na unidade básica de saúde próxima de casa, utilizada por Marcelina e seus filhos, a rede municipal de saúde de Prefeitura de Palmas avançou de forma significativa em 2025. Dados da Secretaria Municipal da Saúde indicam crescimento de aproximadamente 30% nos atendimentos mensais das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que passaram de uma média de 28 mil para 36,5 mil atendimentos, além da ampliação dos serviços da Atenção Especializada, regularização do abastecimento de medicamentos e fortalecimento de linhas estratégicas de cuidado. O período também foi marcado pela expansão dos atendimentos ambulatoriais, avanços na saúde mental, com estruturação de serviços voltados a pessoas neurodivergentes, e pela consolidação da rede de urgência e emergência, incluindo a ampliação das equipes do Samu e a manutenção de uma resposta mais ágil e qualificada às demandas da população.

Segurança reforçada
Além da regularização fundiária, famílias como a de Marcelina Gomes da Silva Martins são atendidas por ações integradas de segurança e cidadania. Em 2025, a gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos reforçou a atuação preventiva com a nomeação de 96 novos guardas metropolitanos. Somente no mês de julho, a Guarda Metropolitana de Palmas realizou mais de 1.600 atendimentos em diferentes regiões da Capital, além da ampliação de projetos de capacitação, ações educativas em escolas e cooperação com forças de segurança.

Atendimento ágil
O acesso aos serviços públicos também foi ampliado com o fortalecimento do atendimento ao cidadão. Nos últimos sete meses, cerca de 130 mil atendimentos foram realizados pelo Resolve Palmas, incluindo a entrega de uma nova unidade no Capim Dourado Shopping e a ampliação de serviços como emissão de documentos, alvarás e regularizações urbanísticas, facilitando o exercício da cidadania e o acesso a direitos básicos pela população. Quando ficou desempregada, Marcelina recorreu ao Resolve Palmas. “Fui bem atendida”, relembra.

Para a gestão municipal, a regularização fundiária é um eixo estruturante que conecta moradia digna a emprego, segurança, lazer e cidadania.

Ao garantir o título definitivo, a política pública transforma a relação das famílias com a cidade. No caso de Marcelina, o papel representa mais que a posse formal do imóvel: é a confirmação de um endereço reconhecido, a ampliação do acesso a serviços e a perspectiva de desenvolvimento urbano para o bairro e para Palmas.

Texto: Glês Nascimento
Edição: Fernanda Sousa