A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), participou, na manhã desta quarta-feira, 21, de um ato político de combate à intolerância religiosa realizado na Câmara Municipal de Palmas. A atividade integrou a programação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e marcou a apresentação de 25 projetos de lei e requerimentos voltados à promoção da liberdade de crença e ao enfrentamento de práticas discriminatórias no município.
O ato foi promovido pelo Coletivo SOMOS com apoio do Município de Palmas e reuniu representantes de diferentes tradições religiosas, lideranças de casas de terreiro, cristãos, movimentos sociais e membros da comunidade. As 25 proposições legislativas apresentadas têm como foco a proteção das expressões religiosas, o respeito à diversidade de fé e o fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos em Palmas.
Representando a gestão municipal, o secretário José Eduardo de Azevedo destacou que a Seirdh acompanhou a apresentação das matérias e manifestou apoio institucional às proposições. “São diversas ações, projetos de lei e requerimentos que também estamos apoiando enquanto gestão municipal a fim de combater toda e qualquer forma de intolerância religiosa aqui na Capital”, afirmou.
Projetos de lei e requerimentos
Durante o encontro, a vereadora Thamires Lima apresentou as proposições elaboradas pelo mandato e ressaltou que o ato é um momento importante para “o combate à intolerância religiosa”. Segundo Thamires, os representantes “além de atuarem em seus espaços de culto, também enfrentam o racismo religioso e a intolerância que ainda persistem em Palmas”.
A vereadora cita que “entre as proposições apresentadas estão projetos de lei que reconhece o casamento religioso celebrado nos ritos da Umbanda e do Candomblé, institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Municipal da Liberdade de Cultos, além da proposta que declara como patrimônio cultural do município os templos, terreiros, roças, ilês, canzoás e demais casas de culto afro-brasileiro”. As matérias apresentadas seguem agora para tramitação na Câmara Municipal de Palmas, conforme os ritos do Legislativo.
Texto: Kaio Costa
Edição: Lorena Karlla Mascarenhas
1/4
Prefeitura de Palmas irá fiscalizar cumprimento das novas regras de trânsito para veículos elétricos Exigências…
Oficinas de artes da temporada de férias da Fundação Cultural de Palmas seguem até próxima…
Prefeitura de Palmas apresenta estudos para requalificação dos acessos à rotatória na BR-010, em Taquaralto…
Procon Municipal de Palmas divulga pesquisa de preços de material escolar Levantamento foi realizado nos…
Publicada no Diário da Justiça nº 6031, nesta terça-feira (20/01), a Recomendação nº 4 da Corregedoria Geral da…
Brincar também é uma forma de cuidado. E, quando o ambiente acolhe, a escuta se…