Em razão do triste pesar, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, declara a partir desta quarta-feira (31/1), luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, por três dias, pelo pelo falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio.
Durante este período, as bandeiras das sedes do Poder Judiciário deverão ser hasteadas a meio mastro como forma de homenagear o magistrado pelo seu trabalho e dedicação à magistratura tocantinense. Também ficam suspensos o expediente desta quarta-feira (31/1), na Comarca de Araguaína; as sessões das Câmaras Cíveis desta quarta (31/1); e os prazos processuais da Comarca de Araguaína que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se no dia 31 de janeiro de 2024, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente.
O Decreto será publicado em Diário Suplementar. Confira a íntegra do documento aqui.