“Delegatários e delegatárias, sejam bem-vindos e bem-vindas ao Tocantins em um dia histórico para o nosso Estado e para o Judiciário”, frisou a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), desembagadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao celebrar a aprovação dos novos delegatários e delegatárias do Serviço Notarial Registral do Estado na tarde desta terça-feira (9/1), durante cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com a participação dos integrantes do Sistema de Justiça e do representante da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO).
Foram outorgados 51 profissionais que atuarão em diversas comarcas do estado. Confira a lista!
A outorga foi feita pela presidente do TJTO e a investidura dos cargos pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
“Realmente hoje é um dia histórico para o Poder Judiciário do Tocantins. Ao receber cada um dos senhores e das senhoras neste evento tão significativo, simbólico, histórico, no qual é celebrada a aprovação dos novos delegatários, delegatárias do Serviço Notarial Registral do Estado de Tocantins”, pontuou a presidente.
“Peço a cada um dos aprovados que realize seu trabalho com zelo, comprometimento e seriedade. Temos muito a oferecer a todo o Estado”, lembrou a presidente do TJTO.
“Desembargador Lamonier, hoje é o Dia do Fico como o senhor lembrou. E eu quero que vocês fiquem, né desembargador?” brincou a desembargadora. Ao se dirigir aos novos delegatários e delegatárias. “Espero que realmente abracem esse Estado. Esse é um momento realmente de consagração do concurso”.
Sobre as funções
Cabe aos notários – ou tabeliões – a atuação nos cartórios na garantia da autenticidade, publicidade e segurança jurídica de atos importantes, como escrituras públicas, procurações e atas notariais; formalização de atos jurídicos de interesse das partes, como uma compra e venda; auxiliar o Estado no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos; conferir autenticidade aos atos e negócios jurídicos contidos nos documentos que redigem, entre outros serviços. Já os delegatários são responsáveis por preservar a segurança jurídica e publicidade.
Autoridades marcaram presença
Participaram do evento, a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier; o presidente da Comissão do concurso, desembargador Adolfo Amaro Mendes; a desembargadora Angela Haonat; a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ariostenes Guimarães; o procurador geral de Justiça, Luciano César Casaroti; o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida; o juiz Márcio Soares da Cunha; o subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre; o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga; e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Gizella Magalhães Bezerra.
“A solenidade de investidura nos cargos de delegatários (as) é um momento significativo, marcado pela formalidade e responsabilidade”, ressaltou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, nesta terça-feira (9/1), durante a cerimônia de ourtoga e investidura de titularidades das serventias extrajudiciais do Tocantins e posse dos novos delegatórios.
“É momento de assumir o compromisso de zelar pela integridade e veracidade dos registros, dando a necessária segurança jurídica aos usuários”, frisou a corregedora, lembrando que eles “vão prestar um serviço muito importante para a sociedade”.
Função vitalícia
Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça, o desembargador Eurípedes Lamounier classificou a solenidade como um momento de imensa alegria para o Judiciário. “Hoje, por fim, estamos possibilitando esta entrega e não poderia ter uma data mais específica, 9 de janeiro”, ressaltou, lembrando que 9 de janeiro de 1922 foi o Dia do Fico.
“Desejo a todos vocês que, neste momento recebem a outorga de suas respectivas serventias extrajudiciais e que ali vão permanecer enquanto vida tiverem, pois é, é uma função vitalícia, portanto, o momento é de agradecer. O Estado do Tocantins e o Poder Judiciário dependem muito de vocês”, concluiu.
O desembargador Eurípedes Lamounier elogiou o trabalho da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e também de Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça, bem como de sua equipe à frente do certame.