O projeto “Direitos e Deveres do Cidadão”, elaborado por estudantes do 9º ano do Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, em Novo Acordo, foi o grande vencedor do Prêmio EducaJus de Papo com a Justiça 2025. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3/11) pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante a programação do projeto JUS em Ação na comarca de Novo Acordo.
O projeto, conforme apresentado pelos alunos, surgiu da constatação de um problema nas escolas: o desconhecimento por parte dos alunos sobre os seus direitos e deveres como cidadãos. “A falta de conhecimento nesse campo compromete o desenvolvimento da consciência crítica e cidadã, o que pode resultar em passividade diante de injustiças ou violações de direitos”, diz um trecho da descrição da iniciativa proposta, que visa utilizar a arte como ferramenta pedagógica e de transformação social. Entre os objetivos do grupo está trabalhar o conteúdo de direitos e deveres dos cidadãos de forma acessível e criativa, estimular a produção de poesias com temáticas voltadas à cidadania e apresentar essas poesias em formato de sarau, cartazes ou vídeos, promovendo um evento cultural.
O trabalho foi desenvolvido pelos estudantes Geilson Sousa Castro, Reyna Lucas de Sousa Silva, Cesar Henrick Pinheiro Oliveira, Valmon Araújo Gomes da Silva, Juliana Soares Ribeiro, Emily Gabriely Sales Silva, Pedro Castro Batista, Gabriel Ramos Silva e Diogo Rodrigues da Cunha.
“Amei! Não imaginava que iríamos ganhar. Com o projeto, entendemos sobre direitos e deveres que nem conhecíamos”, celebrou a estudante Emily Gabriely Sales Silva. “Queremos que outras escolas tenham essa mesma oportunidade”, complementou.
Na oportunidade, a presidente do TJTO destacou o propósito educativo da ação e incentivou os alunos e alunas a buscarem o futuro que sonham. “O EducaJus aproxima a comunidade escolar do Judiciário. Todos vocês podem chegar à universidade, crescer! Basta foco, disciplina e acreditar.”
Crescimento e aprendizado
O projeto EducaJus teve início em setembro na comarca de Novo Acordo e foi realizado em três fases: Viver e Sentir, Saber e Socializar. Os alunos participaram de palestras, dinâmicas, vivências e rodas de conversa baseadas na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A programação também incluiu uma palestra sobre segurança no trânsito e atividades lúdicas como a dança cigana terapêutica, reforçando a importância do respeito às diferenças.
A premiação, prevista no Edital nº 522/2025, incentiva os estudantes a criarem ações de promoção dos direitos humanos, dignidade, igualdade e combate às desigualdades sociais, fortalecendo o protagonismo infanto-juvenil.
Nesta edição, oito trabalhos foram analisados por uma banca avaliadora que contou com a participação de servidores e magistrados do TJTO, nas áreas de comunicação, gestão administrativa, educação, solução de conflitos e responsabilidade social.
- Direitos e Deveres do Cidadão
- Mais Gêneros na Biblioteca Escolar
- Melhoria da Estrutura Física do Refeitório
- Combate à Poluição nas Ruas
- Combate ao Bullying Escolar
- Impactos das Estradas na Educação
- Auditório Comunitário e Abrigo de Animais
- Espaço de Lazer Público
“Os projetos revelam o que eles pensam, sentem e desejam transformar. Falaram de bullying, proteção de animais, espaços de lazer e cidadania, dentre outros temas interessantes. Nosso papel é ser ponte, não muro”, avaliou a coordenadora do programa, juíza Rosa Maria Gazire Rossi.
Para o diretor da escola, Wesley Ramos, a iniciativa reforça a formação cidadã dos estudantes. “Foi um ciclo muito enriquecedor. Queremos formar cidadãos com valores, caráter e visão de mundo. A educação abre portas e não há limites para os sonhos.”
Mãe do aluno Luan Tranqueira, dona Oldaíras Tranqueira afirmou que o programa gerou impacto dentro de casa. “Ele chegava contando tudo o que aprendeu, principalmente sobre respeito às mulheres. Hoje em dia, os jovens precisam dessas orientações, senão se perdem.”
Sobre o EducaJus
Lançado em maio de 2023, o Programa de Educação Sociojurídica do Poder Judiciário do Tocantins – EducaJus de Papo com a Justiça atua de forma itinerante nas comarcas do Estado.O programa promove diálogo, conhecimento jurídico e noções de cidadania para alunos da rede pública, fortalecendo a prevenção de conflitos e a cultura de paz.
Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e alinhado à Agenda 2030 da ONU, o EducaJus atende à Recomendação nº 136/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a promoverem ações periódicas em escolas públicas.
Presenças
Prestigiaram a cerimônia da premiação do projeto o promotor de Justiça, João Edson de Souza; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Márcio Aluízio Moreira Gomes; a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Lívia Guimarães; o secretário do Foro, Henrique de Almeida e Silva, na ocasião representando a diretora da Comarca, juíza Aline Iglesias Bailão; o prefeito de Novo Acordo, Matheus Coelho; a secretária de Educação, Wersdenya Batista; e os facilitadores Jórcia Castro (assistente social do GGEM); Lorena Gutierrez (assessora administrativa do Nupemec); Luana Paniago (servidora da Cocid); Luana Ribeiro e Lorena Andrade (credenciadas do GGEM); Rogério Lopes (técnico judiciário da Esmat); Luciane Prado (técnica judiciária do TJTO); e Vilmara Bianchi (assessora de imprensa do TJTO).