30/01/2024 – 11:10
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas
O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado para as pessoas físicas.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Saneamento Básico.
O autor do projeto é o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Ele argumenta que a legislação atual permite que as empresas de saneamento cobrem tarifas mais caras dos pequenos empreendedores brasileiros, mesmo que de baixa renda.
“Ao estabelecer tarifas desproporcionalmente mais elevadas para as micro e pequenas empresas, poderá haver um desestímulo à atividade econômica local e, consequentemente, à geração de emprego e renda”, disse Guimarães.
Próximos passos
O PL 5195/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
Pioneirismo ao volante. Ivonete Lima, 48 anos, mãe de três filhos, acaba de entrar para…
A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto…
O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou…
Prefeitura de Palmas abre edital de adesão para estágio curricular supervisionado obrigatório Prazo de inscrição…
Moradores da Arne 53, em Palmas, ganharão praça com estrutura para práticas esportivas e recreativas…
Prefeitura de Palmas alerta sobre ameaças à fauna no período de maior incidência de queimadas…