Categories: Brasil

Projeto reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego para mulheres vítimas de violência


Aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, proposta segue para sanção presidencial para poder entrar em vigor

Banco de imagens/Pixabay
Autor do projeto de lei ressalta que a proposta visa a emancipação financeira e profissional das mulheres vítimas de violência

Um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, com unanimidade nas duas casas legislativas, estabelece uma reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. “Muitas vezes, a gente ia atender uma ocorrência policial, e a mulher estava lá agredida, arrasada, chorando, agarrada ao seu filho. Quando eu ia colocar o agressor no xadrez, ela clamava: ‘policial, dá só um susto no meu marido, porque se ele for para a cadeia, amanhã eu não tenho o que comer em casa’. Então, muitas mulheres têm dificuldade de sair desse ciclo da violência, de sair da sua casa, por causa dessa dependência financeira. Esse projeto vem estimular as mulheres que sofreram ou que ainda sofrem violência a entrar no mercado de trabalho e, assim, dizer não à violência em casa, violência contra a mulher”, ressalta o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para poder entrar em vigor.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos





FONTE

Tribuna do Tocantins

Share
Published by
Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha Dia D de vacinação em Palmas e elogia esforço conjunto na imunização | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha Dia D de vacinação em Palmas e elogia esforço conjunto…

15 horas ago

Dia D contra sarampo da Prefeitura de Palmas movimenta cidade com ações do Missão Imunizar | Prefeitura Municipal de Palmas

Dia D contra sarampo da Prefeitura de Palmas movimenta cidade com ações do Missão Imunizar…

15 horas ago

Educação inclusiva é tema da formação de abertura do 2º semestre da rede de ensino de Palmas | Prefeitura Municipal de Palmas

Educação inclusiva é tema da formação de abertura do 2º semestre da rede de ensino…

18 horas ago

Rede municipal de ensino de Palmas consagra mais campeões em diversas modalidades esportivas na fase regional dos Jets | Prefeitura Municipal de Palmas

Rede municipal de ensino de Palmas consagra mais campeões em diversas modalidades esportivas na fase…

19 horas ago

Prefeitura de Palmas empossará membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda nesta segunda, 11 | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas empossará membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda nesta segunda, 11…

22 horas ago

Prefeitura de Palmas participa da abertura dos trabalhos do segundo semestre da Ação Social Arquidiocesana da Capital | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas participa da abertura dos trabalhos do segundo semestre da Ação Social Arquidiocesana…

22 horas ago