Proposta da Prefeitura de Palmas de criação do Comitê de Combate ao Assédio é apresentada a vereadoras | Prefeitura Municipal de Palmas

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 11, a Prefeitura de Palmas apresentou às vereadoras da Capital as articulações realizadas pela pasta para a criação do Comitê Permanente de Combate ao Assédio nas repartições públicas municipais.

A articulação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, em conjunto com outras secretarias municipais, com o objetivo de assegurar um local de trabalho livre de assédio sexual e moral para servidores, estagiárias, colaboradoras terceirizadas e cidadãs palmenses. Conforme o plano de ação, a partir da formação do comitê, será criado um código de conduta específico com realização de treinamentos e capacitações periódicas, campanhas de comunicação, programa intersetorial de educação, cultura, saúde, esporte e lazer, além da criação de um Guia de Comunicação Não Violenta (CNV).

A vereadora Iolanda Castro parabenizou a gestão municipal pela iniciativa e se colocou à disposição para colaborar com o comitê. “É de fato uma pauta muito importante e urgente. Por isso, estaremos contribuindo com o comitê na elaboração das peças legais para dar a sustentação necessária para que esse plano de ação e também o código de condutas seja concretizado da melhor forma possível”, disse.

“Precisamos estar alinhados com a Câmara Municipal nesta pauta tão importante para as mulheres do nosso Município que é o combate ao assédio, seja ele moral ou sexual. É preciso construir instrumentos legais de proteção dos direitos das mulheres em todos os ambientes, inclusive no ambiente de trabalho”, destacou a primeira-dama de Palmas e secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos.

Também estiveram presentes no encontro a vereadora Iolanda Castro (Republicanos), Mariana Carla de Almeida (Podemos), Delma Freitas (PP) e as co-vereadoras Elba Bruno, Luciely Oliveira (Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil – PT/PC do B/PV).

Texto: Eliene Campelo

Edição: Juliana Matos