Nesta semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25/5), magistrados do Poder Judiciário do Tocantins estão mobilizados, com o apoio de promotores de justiça e defensores públicos, para dar agilidade aos processos relacionados à área da infância de juventude.
Para tanto, estão sendo realizados mutirões de audiências em todas as comarcas do Estado. Estão previstas 150 audiências até esta sexta-feira (26/5), quando se encerrará esta primeira edição do projeto “Proteger – Justiça em defesa da infância e juventude”, iniciada na última segunda-feira (22).
O projeto Proteger é iniciativa lançada este ano pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por intermédio da Coordenação da Infância e Juventude, com o objetivo de dar maior celeridade na tramitação dos processos relacionados à área, através de um esforço concentrado, priorizando o julgamento de casos relativos ao tema, a exemplo da adoção, medidas protetivas e atos infracionais praticados por adolescentes.
Para este ano, estão previstas duas ações: a primeira está sendo realizada durante esta semana, de 22 a 26/05; e a segunda está agendada para acontecer no período de 9 a 13 de outubro, com enfoque para a Semana da Criança.
Crianças acolhidas
A situação de crianças acolhidas é um dos principais casos verificados durante o mutirão. De acordo com o Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o Tocantins conta com 138 crianças acolhidas. “Precisamos viabilizar que essas crianças e adolescentes convivam com seus familiares”, destaca o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, reforçando que o interesse determinado por lei é que a criança permaneça junto da família.
“Lugar da criança é junto com a sua família. Somente quando realmente não é viável é que a criança é encaminhada para adoção”, lembra o magistrado, acrescentando que toda a rede de proteção precisa estar mobilizada para atuar na conscientização dos familiares e proporcionar condições a eles de terem suas crianças de volta.