Comemorando 70 e 65 anos de emancipação política neste mês de novembro, as cidades de Itacajá e Araguaína, respectivamente, entregaram 111 títulos de legitimação fundiária nesta sexta-feira (10/11). A ação é resultado da parceria do município com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade ligada à Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins, cartórios de Registro de Imóveis e Tocantins Parecerias.
“Gratidão”, disse a moradora de Itacajá, Maristeia Bento do Nascimento Cruz, ao receber o documento do imóvel. Aguardando há oito anos pela regularização do setor Morada do Ypê, ela destacou a importância de ter o título em mãos. “É a certeza que temos o imóvel próprio. Agora posso investir e fazer melhorias porque tenho como provar que a casa é minha”. Ao todo, 51 títulos de propriedade foram entregues em Itacajá. Esta foi a primeira etapa de regularização fundiária no município.
Em Araguaína, o clima também foi de muita satisfação e emoção com a entrega de 60 títulos de legitimação fundiária no setor Coimbra.
“Meu coração está disparado, eu estou muito feliz e agora ninguém me toma”, disse a senhora Eva Francisca de Sousa Nascimento, sem conseguir conter as lágrimas. Acompanhada do esposo Manoel Pereira Lima, de 62 anos, dona Eva contou ainda que saiu do aluguel há 16 anos e com muitas dificuldades construiu “a metade de uma casinha num lote do setor conhecido como Bandinha, porque as pessoas só tinham condições de fazer a metade da casa”. Hoje, a casa já está maior e, com orgulho, ela reforçou a felicidade que sente em ter a documentação do imóvel. “Meu Deus, me orgulho muito de minha casa, faço questão de mostrar pra vocês, hoje ela tá completa, não apenas na construção, mas tenho também meu documento”.
Parceria
Durante as cerimônias de entrega de títulos, os prefeitos Maria Aparecida Lima Rocha Costa (Itacajá) e Wagner Rodrigues (Araguaína) ressaltaram a parceria com o Poder Judiciário, Estado e cartórios e falaram da satisfação em levar mais dignidade às pessoas por meio da regularização legitimação fundiária.
“O Nupref tem dado o necessário apoio técnico aos municípios na execução de políticas públicas da regularização fundiária. Atualmente temos 113 municípios parceiros e já entregamos com auxilio do Núcleo mais de 12 mil títulos de propriedade”, destacou a Corregedora-Geral de Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Com o setor regularizado, diversos benefícios podem chegar aos cidadãos. Em Araguaína, o setor Coimbra (antigo Bandinha) recebeu pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de trânsito.
“A regularização é importante em vários aspectos: para a prefeitura, porque regulariza uma área, incentiva o comércio, gira a economia; para o cartório, porque ele vai ter um portfólio na sua prateleira negocial; e especialmente para o próprio beneficiado, que vai ter a garantia jurídica, vai poder pegar um empréstimo para aumentar o seu imóvel ou até construir um imóvel comercial. É a mais pura demonstração de cidadania que se pode dar, de respeito à moradia, que é garantia constitucional”, destacou em Itacajá o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho.