As cidades de Piraquê e Guaraí viveram dias de conquista com a entrega de títulos definitivos de propriedade para mais de 120 famílias. Mais do que um documento, cada título representa o fim de uma espera de anos e a tranquilidade de saber que o que antes era só posse, agora é um direito consolidado.
A solenidade reuniu autoridades locais, representantes das instituições parceiras e a população beneficiada. A iniciativa integra o programa de Regularização Fundiária do Tocantins, coordenado pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), em parceria com o Governo do Estado, as prefeituras e os cartórios de registro de imóveis locais.
A entrega dos títulos garante segurança jurídica aos moradores e representa dignidade e cidadania para cada família contemplada. Em Piraquê, um dos beneficiados lembrou a trajetória de luta para manter a casa em pé, mesmo sem a segurança da documentação. “Hoje é um dia de graça para mim e para tantas famílias. Esse documento não é só um papel, é a certeza de que agora somos verdadeiros donos do que é nosso. Só tenho a agradecer a todos vocês”, apontou Lourival Alves de Sousa.
Para a comunidade de Guaraí, ver esse processo se concretizar significa muito mais do que um registro em papel, é a chance de investir, de planejar o futuro e de viver com dignidade no lugar que construíram como lar. “Agradeço hoje, com o coração cheio de felicidade. Estar recebendo esse título significa muito para mim e para muitos que lutaram para que esse dia chegasse”, destacou o morador do setor Serrinha, José Olavo Silva.
O juiz coordenador do Nupref, dr. Jordan Jardim, ressaltou a importância da regularização fundiária para o Tocantins. “O trabalho de regularização fundiária desenvolvido no Tocantins é, hoje, referência nacional, fruto de uma estrutura sólida que nasceu aqui e se expandiu para além do Estado. Esse modelo garante dignidade às famílias, que passam a ter não apenas a posse, mas a propriedade reconhecida legalmente. A entrega dos títulos representa segurança jurídica, valorização dos imóveis e oportunidades de desenvolvimento, beneficiando diretamente os cidadãos e fortalecendo os municípios. É um passo fundamental para consolidar o direito à moradia e abrir caminhos para um futuro mais justo e organizado”, destacou.
União de esforços
As entregas foram marcadas pela presença de autoridades municipais, representantes do Judiciário, registradores, vereadores e líderes locais. Em Piraquê, participaram da solenidade a oficiala substituta do Serviço de Registro de Imóveis, Dieimy Paulino de Paula Santos; o defensor público da comarca de Wanderlândia, dr. Hidelbrando Carneiro de Brito; a Diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parceiras, Zélia Bandeira Barros; o prefeito de Piraquê, Silvino Oliveira de Sousa acompanhado da primeira-dama, Roseane Gomes Pereira Sousa.
“O que estamos vivendo hoje é fruto de parcerias importantes. Cada uma dessas 68 famílias sai daqui com o documento que garante dignidade e segurança, tornando-se de fato dona do que é seu. Vamos seguir trabalhando com responsabilidade para deixar um legado de conquistas e desenvolvimento para o município”, declarou o prefeito Silvino Oliveira de Sousa.
Em Guaraí, a entrega de títulos contou com a presença da subsecretaria da Mulher, Habitação e Regularização Fundiária, Daniela Santiago; da oficiala substituta do Serviço de Registro de Imóveis, Maria Dorilene Araújo Galvão Milhomem; do presidente da OAB – Subseção de Guaraí, dr. Edis Jose Ferraz; do vice-prefeito Gleidson de Paula Bueno, do vereador Marcelão, do juiz de Direito titular da Vara Cível, dr. Océlio Nobre da Silva, da diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parceiras, Zélia Bandeira Barros e da Prefeita de Guaraí, Maria de Fátima Coelho Nunes.
“Cada setor regularizado representa segurança jurídica, dignidade e valorização dos imóveis, permitindo que os moradores invistam em suas casas e tenham mais qualidade de vida. Fico feliz com a entrega desses 60 títulos. Nosso compromisso é seguir avançando até que toda a cidade esteja regularizada, porque a regularização fundiária transforma não apenas a vida das pessoas, mas também o desenvolvimento de Guaraí”, assegurou a prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes.