A reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ) com o tema “Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas” será realizada nesta quarta-feira (8/4).
Juízes(as) e servidores(as) que atuam na temática do direito indígena, como Comissões de Direitos Indígenas e de Conflitos Fundiários, estão convidados a participar da reunião, das 9h30 às 12h com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O convite ao Poder Judiciário tocantinense partiu do conselheiro João Paulo Schoucair, presidente do FONEPI/CNJ, em ofício direcionado ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
A reunião tem por finalidade “promover o diálogo institucional e compartilhar boas práticas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas, destacando o papel estratégico dos tribunais na construção de soluções estruturantes e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.
Ainda conforme o convite, a participação das unidades especializadas do TJTO é considerada “fundamental” para o avanço de políticas judiciárias comprometidas com a tutela adequada dos direitos dos povos indígenas, além de servir para o “aprimoramento de mecanismos que ampliem o acesso à justiça, em perspectiva intercultural e inclusiva”.